Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade: 007/2014 - 44ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente

007/2014 - 44ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

Biênio 2012/2014

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se na Sala do Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2ºandar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 44ª reunião ordinária, tendo como pauta os seguintes assuntos: esclarecimentos do Dr. Renato Lima sobre a não divulgação do edital de eleição; leitura das respostas dos ofícios enviados e ofícios recebidos; análise do pedido de candidatura da Srta. Meirielen; assuntos pendentes; encerramento da gestão; eleição e posse da nova diretoria, se todos concordarem, e utilização do antigo matadouro municipal como aterro sanitário.

A reunião foi iniciada com os esclarecimentos do Dr. Renato Lima Junior, sobre a não divulgação do edital de eleição do CMMA. Fomos informados de que não haveria problemas em divulgá-lo em um jornal particular de grande circulação na cidade, desde que fosse acompanhado de uma publicação no jornal oficial da prefeitura. A Srta. Mariangela questionou sobre a demora quanto da referida divulgação, e o mesmo nos informou que foi um equívoco tal atraso, uma vez que o texto do edital não continha erros em sua redação e a plenária havia optado por seguir o mesmo modelo da eleição anterior, apenas atualizando as datas.

Em seguida, a presidente fez a leitura das respostas dos ofícios recebidos:

· Em resposta ao ofício 011/2014 referente à denúncia feita pelo Sr. Antonio da Silva Soares Neto Junior. Anexo 12/2014.

· Em resposta ao ofício 012/2014 a Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva sobre a realização de audiência pública. Anexo 13/2014.

· Em resposta ao ofício 013/2014 referente à apresentação dos projetos relativos à conservação do solo. Anexo14/2014.

· Em resposta ao ofício 014/2014 referente à indicação dos nomes dos diretores a serem substituídos. Anexo 15/2014.

· Em resposta ao ofício 15/2014 referente ao uso do Parque Ecológico. Anexo16/2014.

· Recebimento do ofício da Cotmap referente ao vínculo de trabalho da Srta Meirielen com o município. Anexo17/2014.

O CMMA,recebeu um ofício da Promotoria Pública de Piedade,Anexo018/2014,na qual a Sra Daisy,presidente,compareceu conforme solicitado.A plenária apreciou e acordou em não divulgar no blog.

Sobre a candidatura da Srta. Meirielen, a presidente explicou que por ela residir em outro município e representar uma entidade também de outra cidade, sua candidatura não se encaixaria nos requisitos deste Conselho, e que deveria ser dada prioridade aos candidatos de Piedade que haviam se inscrito. A Srta. Meirielen lembrou que em consulta na reunião anterior com a Srta. Sabina, na presença de todos, foi informada de que faltava apenas uma carta que confirmasse o vínculo com a COTMAP, e a mesma já havia sido lida nesta reunião. O Dr Renato Lima Junior se pronunciou e nos disse que não haveria problema na candidatura se fosse apenas pela competência da mesma, pois a conhece e sabe de seu compromisso com questões ambientais, mas o que ele entende por vínculo empregatício é que a Srta. Meirielen deveria ter um contrato com a referida ONG. A Srta. Meirielen disse-nos que possui um contrato e que só não o apresentou porque o CMMA não o solicitou. O Dr. Renato disse, então, que bastaria que o Conselho solicitasse o contrato.

A presidente então consultou os membros, a Srta. Fabiana alegou que o correto seria dar oportunidade a outros candidatos que também enquadram no regimento.

A Srta. Patrícia, Sr. Wilson e Sra. Sônia, sociedade civil, não entenderam o fato da mesma não poder se candidatar e questionaram a plenária. Em votação de todos os membros da atual diretoria do CMMA – sociedade civil e poder público a maioria negou a Srta. Meirielen o direito à sua candidatura, sendo que somente a Srta. Mariangela aprovou o pedido. Os visitantes entenderam que isso seria uma maneira de impedir pessoas com visões diferentes da administração pública atual de participarem do Conselho.

Leitura da carta da Srta Mariangela (Anexo 019/2014) foi analisada e a secretária advertida verbalmente pela presidente, pois a mesma havia desrespeitado a hierarquia ao enviar o edital por e-mail ao jornal, sem comunicá-la antes, quando divulgou a pauta afirmando que haveria a eleição mesmo a presidente tendo cancelado, e isto estaria gerando desgastes tanto para presidente e aos outros conselheiros, ao afirmar que só ela faz as coisas. A Sra. Daisy informou que não aceita o fato da Srta. Mariangela dizer que não conseguiu falar com ela no dia que enviou o e-mail, e também pela sua atuação em redes sociais em relação ao Conselho, onde ela sempre diz que faz a maior parte das atividades, e que só não foi se defender nas redes sociais, pois achou que seria desnecessário. A Srta. Mariangela informou que a pauta pode ser mudada antes do início da reunião e isso não seria motivo para advertência e já não seria de hoje que este desgaste vem ocorrendo, uma vez que tudo que ela faz não é de agrado da presidente, por ser muito atuante em redes sociais e que em várias ocasiões a Sra. Daisy ignorou todo o trabalho feito por ela como secretária em relação a rascunhos de atas e ofícios e isso também seria um desrespeito em relação a sua função. A Sra. Daisy alegou que fazia isso por não compreender o português escrito pela secretária e que este ato de rebeldia ela não aceitaria.

A Srta. Meirielen disse que, no seu entender, esse fato da divulgação não causou nenhum prejuízo, pois a eleição não foi realizada, e que a Srta. Mariangela jamais agiu de má fé com este Conselho.

O Sr.Wilson questionou qual seria o caminho correto para esta publicação, e a Srta. Mariangela informou que o correto seria ela fazer o ofício e a presidente assinar.

Em relação ao aspecto legal o Dr. Renato Lima Junior, analisou que no Regimento Interno, não disciplina o aspecto de que pode ou não fazer tal ato, mas que por ser um grupo hierárquico deveria passar a presidente antes de divulgar qualquer coisa referente ao Conselho, e que aplicar a maior das sanções em relação a isso daria um poder extra não necessário a presidente, mas que poderia dar uma advertência oral em relação a isso que deixaria claro a secretária e demais membros que tal fato não poderia mais ser aceito. O que ajudou a causar esses desgastes teria sido o atraso do próprio Departamento Jurídico, mas que ficasse claro que a atitude neste momento foi censurável não pelo fundo, mas pela forma. E pedir a “cabeça” da secretária por isso seria injusto e exagerado. Em seguida o Dr. Renato Lima Junior, pediu licença para se ausentar e ficou a disposição para eventuais consultas futuramente.

Logo em seguida a secretária fez a leitura da carta da Srta. Fernanda, representante da IPC Taipal (Anexo 020/2014), onde ela justifica sua ausência e apresenta seus dois (2) votos para a eleição. A Sra. Daisy alegou que o regimento diz que precisa ter o suplente, e neste caso ela tem a suplente para poder fazer o voto, e que a entidade não se incomodou em fazer a substituição. A Srta. Meirielen lembrou que caberia aos membros do Conselho fazer valer a regra, e que da outra vez que Srta.Fernanda enviou a carta referente às faltas, esta foi aceita. A Srta. Mariangela informou que foi aceita, mas indeferida pela presidente, ao que a Srta. Meirielen alegou não se lembrar de quando foi realizada a votação e discussão para o indeferimento. .A Srta. Mariangela informou que a presidente fez isso por conta própria. A Srta. Meirielen disse que em reunião passada, a plenária recebeu,em caso semelhante, a carta da Srta. Pamela,suplente da Srta Fabiana, uma vez que as duas não poderiam estar presentes, dizendo que se houvesse a eleição o voto dela valeria,e ninguém discordou.Disse ainda que a Srta. Fernanda esteve presente na data combinada para a eleição – que não ocorreu porque a Prefeitura não divulgou o edital – mas que, como a data foi alterada, não pôde comparecer novamente, afinal, as pessoas se programam com antecedência. A presidente não aceitou, porque na ausência da Srta Fernanda, sua suplente deveria representá-la.E alegou que a entidade estaria descumprindo o regimento interno. A Srta. Mariangela disse que o Conselho nunca cobrou oficialmente essa postura da entidade, nem aplicou as devidas sanções, como deveria. A Srta Meirielen concordou e disse que se não houve cobrança, o CMMA é cúmplice e não deveria aplicar as sanções em momento oportuno como a eleição, fato que a presidente discordou.

O Sr Éder informou que o regimento está com muito “achismo” e imprecisões e isto estaria gerando essas especulações.

O Sr Wilson entendeu que uma vez que a entidade não foi oficializada pelos descumprimentos e nada registrado em ata o voto dela seria válido.

A carta da Srta. Fernanda entrou em votação e foi aceita apenas pelas Srtas. Mariangela e Meirielen.

A Sra. Sonia alegou que observa um movimento ordenado no Conselho, para impedir que as Srtas. Mariangela, Meirielen e Fernanda, participem, e que se sentiu decepcionada, além de que o Regimento Interno claro para poder dar solução aos problemas. Mas o atual não é claro para que se possa solucionar a situação.

A Sra. Presidente comentou que,a Srta. Meirielen, alegando que a mesma teria representado o CEADEC durante a Conferência Estadual de Meio Ambiente e não o CMMA, deixando claro com qual município é vinculada. A Srta. Meirielen chamou a atenção para a completa inexistência de ligações entre esse evento e a eleição do CMMA, e lembrou que quem deve representar o CMMA em eventos é a Presidente (conforme ela o fez) e que apenas em sua ausência a vice-presidente deve assumir essa função, o que não foi o caso. No mais, o Regimento Interno não impede os membros de representarem outras entidades em eventos distintos dos realizados pelo CMMA.

Em relação ao ofício 015/2014 enviado à Coordenadoria, a secretária perguntou a Srta. Fabiana se seria respeitado o Plano de Uso do Parque e se não haveria carros estacionados no seu interior além dos necessários durante o evento, erros cometidos no ano anterior. A Srta. Fabiana informou que respeitaria o Plano de Uso e não cometeriam os erros.

A secretária informou à presidente que o Conselho deverá emitir uma carta de agradecimento ao Sr. Alexandre Guedes pela utilização da foto aérea ilustrativa do blog, pois a autorização seria bianual. Ficou acordada a redação da carta e a secretária irá entregá-la e solicitar a continuidade da utilização da foto. Ficou acordada também a resposta ao ofício do Sr. Antonio da Silva Soares Neto, referente à sua denúncia.

Em seguida a presidente questionou a Prefeitura sobre a denúncia feita pelo Jornal Folha de Piedade, na internet, sobre o despejo de lixo no Matadouro Municipal.

A Srta. Fabiana alegou que por causa das chuvas, as máquinas e as esteiras estavam impossibilitadas de entrar no aterro, e que foi conversado de jogar lá apenas no dia anterior e que o rio que consta na foto é o tanque onde se jogavam carcaças, quando o matadouro ainda funcionava. A Srta. Mariangela questionou se iriam retirar o lixo o quanto antes, e se poderiam ir visitar o local, a Srta. Fabiana informou que seria retirado no dia seguinte e poderia sim haver visitação ao local, o Sr. Wilson questionou o porquê que do lixo ter sido enterrado, e a Srta. Fabiana o informou que era para evitar os urubus e o mau cheiro. A Sra. Daisy questionou até quando iria a vida útil do aterro uma vez que ele já estaria no seu limite e a Sra. Carla informou que foi feito uma nova compactação de terra de maneira adequada e conseguiram prolongar a vida útil do aterro e que no dia de hoje, houve uma reunião com a CETESB e que a mesma fez uma vistoria no aterro, e houve uma possibilidade confirmada de que poderia utilizar mais uma parte do aterro , assim prolongando mais 6 meses de vida do mesmo. E que isso seria autorizado verbalmente pela CETESB. A Srta. Fabiana, informou ainda, que já havia protocolado esse pedido de ampliação por isso veio a autorização verbal no dia de hoje.E neste período a prefeitura indicou várias áreas e que a CETESB tem feito as análises para a viabilidade e que uma poderá ser próxima ao aterro atual. A Srta Meirielen questionou se o aterro de Votorantim não seria terceirizado, a Sra. Carla, informou que o aterro foi feito de comum acordo entre as cidades vizinhas, e que Piedade também fazia parte desse consórcio, mas que em uma das gestões municipais de Votorantim optou por não manter este consórcio, o aterro agora é utilizado atualmente só por Votorantim. Informou também que visitou vários aterros para ver a viabilidade de transbordo, análises de custos e que se optou de utilizar essa parte extra do aterro, mas com visão de um novo local para a destinação dos lixos. E na próxima segunda feira a Prefeita iria a CETESB em São Paulo para verificar a possibilidade de um investimento para o novo aterro municipal. A Sra. Daisy disse que seria um problema grave, a Sra. Carla informou que esse seria o mais grave enfrentado atualmente e tanto é que a câmara de vereadores aprovou uma verba para o aterro sanitário. E o fato de utilizar o matadouro foi um a questão de emergência, e que a umidade do solo impediu o tráfego de caminhões no local do aterro.

Em seguida a secretária completou as fichas de inscrição a eleição 2014, com o restante dos documentos dos candidatos das entidades: IPC Tapial,recebido antes da reunião.(Anexo 21/2014), e AEAPT recebido durante a reunião.(Anexo 22/2014).

Dando continuidade à reunião, a presidente, após finalizar os assuntos pendentes, deu como encerrada a gestão 2012-2014 e iniciou-se o processo eleitoral.

A Sra. Mariangela realizou apresentação dos candidatos à eleição:

1. Ficha um. Titular: Sonia Bianchini Góes Paslar e suplente Paula Bianchini Paslar. - Entidade: Sociedade Civil.

2. Ficha dois. Titular: Mariangela Cesar Lomanto e suplente Ruth Rodrigues Ayres de Araújo. Entidade: AESFA. Associação Ecológica São Francisco de Assis.

3. Ficha três. Titular: Paulo Victor Godinho da Silva e suplente André Luiz Godinho da Silva. Entidade: Sociedade Civil.

4. Ficha quatro. Titular: Patrícia Aparecida Messias e suplente Carlos Eduardo de Souza. Entidade: Sociedade Civil.

5. Ficha cinco. Titular: Fernanda Escanhoela de Oliveira e suplente Eugênio Bianchini da Paixão. Entidade: IPC Taipal.

6. Ficha seis. Titular: Jéssica Natani do Nascimento Cardoso e suplente Antonio Lopes Godinho.Entidade:Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Piedade e Tapiraí – AEAPT.

7. Ficha sete. Titular: Meirielen Caroline da Silva e suplente Naiçara Rejane Garbin.Entidade:CEADEC-Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento,Emprego e Cidadania.

8. Ficha oito. Titular: Daisy M.M.S.Homrich e suplente Paulo Sergio Bonilha Homrich.Entidade: Sociedade Civil.

9. Ficha nove. Titular: Andreza de Lima Gonçalves e suplente Thelma Aparecida Miranda.Entidade:COTMAP-Cooperativa dos Trabalhadores do Meio Ambiente de Piedade.

10. Ficha dez. Titular: Wilson Roberto Cardoso Filho e suplente Marilia Pires da Silva.Entidade:Sociedade Civil.

Observação: A ficha nº 7, dos representantes do CEADEC, foi suspensa, como consta nesta ata.

Quem poderia votar:

Direito a dois votos:

· Srta. Mariangela Cesar Lomanto, AESFA;

· Sr. Eder José de Lima Gonçalves, Sabesp.

Direto a um voto:

· Srta. Meirielen C. da Silva, sociedade civil;

· Sra. Daisy M.M.S.Homrich, sociedade civil e,

· Sr. Paulo Sérgio Bonilha Homrich, sociedade civil.

Ao todo sete votos.

Os membros decidiram que as pessoas que votariam escreveriam no papel os seus candidatos e a contagem seria realizada em seguida.

Primeira rodada foram eleitas:

Sra.Daisy -2 votos.
Srta.Jéssica - 2 votos.
Sra.Sônia -2 votos.
Srta.Patricia -1voto.

Restando mais uma vaga, seguiu uma nova votação com os candidatos restantes.

A Srta. Merielen contestou o fato de a Srta. Jéssica ter sido eleita, num movimento claramente articulado, uma vez que a mesma trabalha na Coordenadoria de Meio Ambiente, e representará os interesses da administração municipal, mesmo ocupando cargo como sociedade civil, o que é imoral A Sra. Daisy afirmou que a mesma estaria representando uma entidade e no regimento não diz que a pessoa não poderia estar trabalhando na prefeitura.

Na segunda rodada de votação, foram pontuados:

Sra. Andreza -1voto.
Srta. Mariangela- 3 votos.
Sr. Wilson- 3 votos.

Havendo empate entre a Srta. Mariangela e o Sr Wilson foi feita uma nova votação.

Srta. Mariangela -5 votos.
Sr Wilson- 2 votos.

Ficando assim eleitas:

Sra.Daisy.
Srta.Jéssica.
Srta.Mariangela.
Sra.Sônia.
Srta.Patricia.

Em seguida, entrou em votação a composição da diretoria.

A Sra. Sônia se propôs a ser secretária, e todos concordaram.

A Srta. Mariangela e a Sra. Daisy se propuseram a ser a Presidente.

Sendo assim entrou em votação em plenária e quem tivesse menos votos automaticamente seria a vice-presidente:

· Sra. Daisy – 6 votos.

· Srta Mariangela - 4 votos.

Em seguida a Srta. Patricia se propôs a ser Coordenadora do Grupo de Trabalho e todos concordaram.

Em acordo em plenária a segunda secretária foi nomeada a Srta. Jéssica.

Discutiu também a suplência dos cargos de 1ªSecretária, 2ªSecretária e Coordenadora de Grupo de trabalho na publicação oficial, pois seriam cargos inativos, a Srta Mariangela informou que apenas segue o que vem sendo feito desde a criação deste Conselho e que para anular esses cargos deveríamos analisar se tem algum documento referente a esses cargos na próxima reunião e manter este modelo por enquanto.

A Srta. Fabiana perguntou quem seria a representante que deverá compor a equipe de gestão do Parque Ecológico, a Srta. Mariangela informou que o cargo seria da presidente, como acordado em reunião referente a criação do Plano de Uso,assim permanecendo a Sra. Daisy.

A Srta. Meirielein sugeriu que os candidatos que não foram eleitos participassem mais das reuniões, pois, caso algum membro eleito perca ou deixe o cargo, como aconteceu com a OAB, Sr. Clodaldo e outros, a plenária poderá convocá-los a compor o Conselho. Mas sugeriu que a validação da substituição seja baseada na quantidade de presenças nas reuniões ordinárias: 30% de presenças para se estar apto a um cargo. Todos concordaram.

Assim foi oficializada a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA-Biênio 2014/2016.

Presidente

Daisy M.M. Sasaki Homrich RG 9.271.754 (Sociedade Civil)

Vice-Presidente

Mariangela Cesar Lomanto RG 41 024.374 7(AESFA)

Primeira Secretária

Titular Sônia Bianchini Góes Paslar RG 12.302.623-4(Sociedade Civil)

Suplente Carla Roberta Abreu Nicolau RG 22.987.338-1

Segunda Secretária

Titular Jéssica Natani do Nascimento Cardoso RG: 47.268.461.9 (AEAPT)

Suplente Fabiana da Silva Soares RG 34.335.548-6

Coordenador de Grupo de Trabalho

Titular Patrícia Aparecida Messias RG: 347.603.84-1(Sociedade Civil)

Suplente: Maria Consuelo Soares Resende RG 12.558.467-2

O Sr. Wilson informou que no Bairro Cotianos, onde ele reside o caminhão da coleta de lixo não estaria indo até o final da rua. A Sra. Carla disse que iria verificar o que estaria acontecendo, e tomaria as providências para que a coleta seja feita até o final da rua, e questionou se há contêineres no local, ao que ele disse que não, mas que poderia ceder o terreno para isso. A Sra. Carla ficou de estudar o caso.

Em seguida, a Srta. Mariangela fez a leitura da ata da reunião anterior aprovada por todos, impressa e assinada pelos presentes no dia.

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mariangela Cesar Lomanto, 1ª Secretária (Biênio 2012/2014) e pela 1ªSecretária Sônia Bianchini Góes Paslar (Biênio 2014/2016) do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

Daisy M.M.S.Homrich Meirielen C. da Silva

Presidente Vice-presidente

Mariangela Cesar Lomanto Sônia Bianchini Góes Paslar

1ªSecretária(Biêni0 2012/2014) 1ªSecretária(Biênio2014/2016)