Ata 013/2014 da 12a. Reunião Extraordinária do CMMA

ATA 014/2014 - 50a. Reunião Ordinária do CMMA

Reunião Ordinária

Nossa reunião ordinária será dia 31 de março, às 19h, na Prefeitura Municipal.
Pauta: redação do Regimento Interno, assuntos pendentes e relatório das atividades da Coordenadoria de Meio Ambiente.

AVISO

Olá

Estamos atrasados em relação à publicação das atas.
Pedimos um pouco mais de paciência e em breve atualizaremos o BLOG.

Dois eventos aberto ao público ,Participem!

011/2014 - 48ª Reunião Ordinária

011/2014 - 48ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

                                                   Biênio 2014/2016

               Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, reuniram-se no Salão da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2ºandar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 48ª reunião ordinária, com a pauta a seguir: 1. Ata da última reunião; 2. Denúncias; 3.Assuntos pendentes, Aterro e Ampliação do Pronto Atendimento em área de APP; 4. Análise do RI.

            A Sra. Presidente iniciou a reunião,  lendo a resposta da Promotora de Justiça, agradecendo convite para participar da abertura do Fórum que seria promovido por este conselho sobre Política Pública para Animais Domésticos. (anexo 30/2014).

            Recebemos as justificativas da Sra. Carla R. Abreu Nicolau e Fabiana Soares da Silva, sobre o não comparecimento na reunião de hoje (anexos 31/3014 e 32/2014 respectivamente).

            Recebemos a visita do Sr. Adilson representante da CGM – Container, que apresentou os seus produtos e os membros concordaram com ele que, estes não eram o melhor procedimento para recolher os sacos de lixo com entulho, e que este problema pode ser resolvido facilmente com agilização na coleta pela própria Prefeitura, já que os containers ocupariam uma vaga de um carro, prejudicando ainda mais o trânsito.

            A Sra. Sônia relatou que às segundas-feiras quando vai trabalhar, por volta das 6 h e 30 m, as lixeiras da Rua Araújo Leite estão todas tombadas, e perguntou se há câmeras de vigilância para detectar os vândalos, o que não se soube informar. A Srta. Mariângela sugeriu que a Acip poderia colaborar, enviando uma circular para seus associados, orientando sobre o melhor horário de colocação  do lixo na rua, pois muitos comerciantes colocam os sacos, após o caminhão da coleta passar, e isto contribui, e muito, com a  sujeira. Este conselho irá enviar ofício para a Guarda Municipal, perguntando sobre as câmeras de monitoramento, e para a Acip, solicitando a ação acima citada.

            A Sra. Daisy fez denúncia, de que há estabelecimentos vendendo produtos químicos sem indicações no rótulo, como composição química, precauções em caso de ingestão acidental, etc, também irá notificar particularmente a Vigilância Sanitária a respeito.

            A Coordenadoria do Meio Ambiente fez uma denúncia em 2011 sobre desmatamento no sítio do Sr. Lincon, para a Polícia Ambiental, como o problema voltou a ocorrer a Sra. Mariângela, pediu cópia deste documento, para anexar em nova denúncia, mas Srta Jessica alegou que a Srta Pamela, funcionária da Coordenadoria não haverá encontrado em arquivo. A Srta. Meirielen esclareceu que estes devem estar em outro local, um arquivo centralizado da Prefeitura, onde são guardados os documentos mais antigos. A Srta Jéssica deverá fazer nova verificação Srta Pamela, e este Conselho reforçará o pedido via ofício, para que os documentos sejam vistos na próxima reunião ordinária e tomar providências junto a Policia Ambiental caso não tenham cumprido suas obrigações.

            A Coordenadoria fez uma nova denúncia sobre este assunto para a Polícia Ambiental em 05 de setembro de 2014, este Conselho pede que a mesma entre em contato com o órgão, questionando o resultado da denúncia e retorne na próxima reunião.

            Sobre a ampliação do Pronto Atendimento em área de APP, será emitido ofício para a Coordenadoria perguntando há a dispensa da autorização pela CETESB ou a Prefeitura tem o licenciamento.

            Quanto à questão do Aterro e da construção do Centro de Triagem, fomos informados pela Srta. Meirielen, de que a emenda para construção deste galpão depende da assinatura de Convênio até o final do corrente ano, e caso isto não ocorra, a emenda se tornará inválida, e a construção não será feita.E sobre o aterro a Srta Jessica não soube informar ao andamento do processo do novo local.

            A Srta. Jéssica solicitou as últimas atas deste Conselho, pois necessita de algumas informações para o Programa “Município Verde Azul”, que é uma ação do Governo Estadual visando estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.Os membros tornaram a informar que este trabalho para se adequar ao programa, é desnecessário ao município uma vez que as ações são válidas só no papel e não são postos em prática.

Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda.  A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

            A Srta Mariangela, entregou a Srta Jéssica as duas pastas de arquivo referente aos Biênios 2010/2012 e 2012/2014 deste Conselho, que ficará de responsabilidade da Coordenadoria de Meio Ambiente.

            A Sra. Daisy observou que é uma pena o município de Piedade haver abandonado o Plano Mata Atlântica, pois os dois programas são complementares e o ganho ambiental seria enorme.

            A Srta. Jéssica nos relatou sobre seu projeto para recuperação de duas nascentes em Piedade, e ficou de nos trazer mais detalhes na próxima reunião.

            A Srta. Patrícia solicitou informações sobre sua denúncia na reunião passada sobre a possível Plataforma de areia, e foi informada de que a prefeitura ainda não havia feito à fiscalização. Questionou também sobre a mortandade dos peixes no rio Pirapora, e foi informada que a Cetesp veio colher amostras para análise, a Sabesp acha que um dos fatores pode ser o baixo nível das águas.

            Este Conselho enviará para a Sabesp ofício, sobre quais e quantos imóveis na área urbana ainda não estão conectados a rede de esgoto.

            Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Sônia Bianchini Góes Paslar, 1ª Secretária  do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

          Daisy M.M.S.Homrich                                   Mariangela Cesar Lomanto

                     Presidente                                                 Vice-presidente

          Sônia Bianchini Góes Paslar

         1ªSecretária

012/2014 - 49ª Reunião Ordinária

012/2014 - 49ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

                                                   Biênio 2014/2016

               Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, reuniram-se no Salão da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2ºandar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 49ª reunião ordinária, com a pauta a seguir:  1. Ata da última reunião; 2. Denúncias; 3.Assuntos pendentes, 4. Abastecimento de água do nosso município.

            A Srta. Fabiana iniciou a reunião nos explicando que, após questionamento oral ao Engenheiro Civil responsável da Obra feita pela Coordenadoria do Meio Ambiente sobre a ampliação do Pronto Atendimento em área de APP, a obra foi paralisada para análise de documentação. A Sra. Carla, disse que provavelmente não há irregularidades e nos adiantou que o projeto para a próxima reforma deste prédio, será na vertical, pois não há mais espaço para ampliações nas laterais. A Srta Mariangela, questionou ,se para uma obra de ampliação em área de APP a prefeitura teria a necessidade de obter um certificado de isenção de licença da CETESB para a realização da obra uma vez em que a mesma é considerada utilidade pública e não haveria problema na sua ampliação conforme informado nesta reunião. A Srta Fabiana, informou que sim e até o momento a CETESB não haveria providenciado o cerificado.

            A Sra. Daisy questionou também a resposta evasiva do responsável pela obra e pediu que estas sejam mais claras e específicas para este Conselho.

            Recebemos resposta do ofício sobre lixo dos containers espalhados (anexo 34/2014), e segundo a Guarda Civil Municipal, após análise das gravações das câmeras de monitoramento, não foi observada depredação dos mesmos, localizados dentro da área de abrangência das câmeras.

            Foi sugerido, pela Srta. Andreia Taddei, que este Conselho deveria solicitar, via ofício à Prefeitura, ações para conscientização da população para a problemática do lixo.

            O ofício enviado para a Acip, com a proposta de orientação aos seus associados sobre o melhor horário para que o lixo seja colocado na rua, não foi respondido até o momento.

            Quanto ao desmatamento no sitio do Sr. Lincon Tenório, a Srta. Fabiana localizou as denúncias de 2011 feitas à Polícia Ambiental e, novamente, em setembro do corrente ano. Além desta denúncia, foram feitas também, denúncias sobre loteamentos irregulares, que até agora não obtiveram resposta deste órgão, e no último contato telefônico entre a Coordenadoria e a Polícia Ambiental, foi informada que estavam em operação corta fogo, sem disponibilidade para verificar estes fatos. Decidiu-se que o próprio CMMA enviará ofício diretamente reiterando as denúncias.

            A Srta. Mariangela, questionou sobre o que poderia ser feito sobre o excesso de papéis distribuídos pela loja Valentina, no calçadão, e os panfletos que se espalham pelas ruas centrais. A Sra. Carla nos  informou que é cobrada taxa de panfletagem e irá verificar se isto está ocorrendo no caso da referida loja.

            A Srta. Meirielen perguntou se existe taxa de lixo embutida no I.P.T.U, ao qual a Sra. Carla respondeu que não há.

            Discutiu-se a criação de multas para quem suja as ruas, mas isto ficou apenas no campo das ideias.

            A Sra. Daisy gostaria de saber se existe possibilidade do município ter reservatório de água e se a prefeitura poderia realizar o projeto. A Srta. Fabiana nos relatou que há esboço de um plano sobre a construção de cisternas caseiras, mas que esbarra no fato de que a água coletada não passaria pelo relógio da Sabesp, mas o descarte desta iria para o esgoto. Isso criou o impasse de como seria feita esta cobrança.

            A Srta. Meirielen pediu que fosse solicitado cronograma junto a Sabesp sobre o volume da perda de água no município, pois no último documento, a Sabesp alega que a perda é de 40%, mas segundo o Programa “Município Verde Azul”, a perda seria de 46%. Disse não entender o fato de não se fazer racionamento também na área urbana, visto que na área rural, o sistema de rodízio já está funcionando, fato que também nos causa estranheza.

            A Sra. Patrícia também nos relatou que em sua residência há um vazamento, em torno de 20 dias, e apesar das inúmeras solicitações, ninguém fez a verificação.

            Por fim, sobre a irrigação das lavouras, sabe-se que esta é feita de maneira inadequada, mas a Casa da Agricultura não orienta devidamente  e a atividade deveria ser preventiva e não punitiva. A Casa da Agricultura alega falta de recursos.(retirar esta frase pq não havia nenhum representante da Agricultura na reunião)

            Decidiu-se marcar uma reunião extraordinária para o dia 11/11/2014 às 19 horas para discussão do Regimento Interno e quando concluídas as alterações, repassá-las ao setor jurídico da Prefeitura, para que possam emitir um parecer até o final do presente ano.

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Sônia Bianchini Góes Paslar, 1ª Secretária  do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

          Daisy M.M.S.Homrich                                   Mariângela Cesar Lomanto

                     Presidente                                                 Vice-presidente

          Sônia Bianchini Góes Paslar

         1ªSecretária