Reunião ordinária 30/11/2010

ATA 010/2010 - 4^a REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012

            Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 4º reunião ordinária, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1) Definição da área de abrangência da Lei de Queimada; 2) Lei de Zoneamento; 3) Divisão do tempo e trabalho do CMMA em 4(quatro) áreas principais: Legislação, Planejamento/Projetos, Educação Ambiental/Eventos e Denúncias. Iniciaram-se os trabalhos com a discussão da Lei de Queimada, tendo o conselho reconhecido a importância da mesma, e em suas deliberações optou que esta lei, em um primeiro momento, tivesse validade apenas na área urbana e sendo assim emitiu Parecer Consultivo nº003/2010 favorável. Iniciaram-se as discussões sobre as possíveis alterações na Lei de Zoneamento, momento no qual foi decidido que os membros deste conselho iriam estudá-la, e que a mesma será discutida novamente na próxima reunião ordinária. Também foi decidido pela plenária do conselho, que a Sabesp foi destituída de sua vaga, por não comparecer em nenhuma reunião do conselho, conforme consta no Estatuto e no Regimento Interno, tal fato será oficiado à prefeitura para que ela indique outro representante para a vaga em aberto. Foi debatido sobre a importância da Agenda 21, com proposta da Coordenadoria de Meio Ambiente iniciar o debate dentro do CMMA,  com o objetivo de estabelecer as metodologias de construção da Agenda  21 Local, tendo os membros deste conselho referendado essa ação e se comprometido a estudar as diretrizes desta agenda, com o intuito de contribuir na implantação em nossa cidade. Também foi abordado o assunto da Lei de Espécies Exóticas, decidiu-se que serão convidados especialistas no assunto para ministrar uma palestra técnica aos membros deste, evento este a ser realizado até o fim do mês de fevereiro/2011. Em virtude das festividades de final de ano, a reunião do mês de dezembro foi antecipada para o dia 21/12/2010, às 19:00hs na sala de pregão, na P.M.P. Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.

                                    

Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar                                                

    Presidente

Daisy M. M. S. Homrich                   

     Vice-Presidente          

  Mirela Grisolia

      secretária

Reunião ordinária 26/10/2010

ATA 009/2010 - 3^a REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012

            Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2010, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro - Piedade/SP, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da terceira reunião ordinária, tendo como objetivo a apreciação e a discussão das propostas para alteração na minuta da Lei de Queimada, todas as propostas de alterações foram finalizadas, ficando para a próxima reunião ordinária (30/11/2010) a decisão final quanto à área de abrangência da lei (área urbana e rural ou só área urbana). Também foi sugerido à coordenadoria de Meio Ambiente a aquisição trimestral de imagens de satélite para o acompanhamento tanto da evolução da área verde quanto da zona urbana do nosso município, bem como para ações de fiscalização (Ex.: Queimadas, Loteamentos Irregulares, Uso do Solo, etc).  Quanto ao grupo de Trabalho Comunicação, o endereço eletrônico gratuito do blog foi alterado para: http://www.conselhomunicipalmeioambientepiedade.blogspot.com, para uma melhor divulgação dos trabalhos. Tendo sido postado um artigo sobre as vantagens da utilização da tecnologia WIMAX, para implantação de redes sem fio em todo município de Piedade, neste mesmo endereço serão postadas as Atas deste conselho, bem como outras comunicações.

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.

Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar                                                

   Presidente

Daisy M. M. S. Homrich                                                                                                     

  Vice-Presidente          

 Mirela Grisolia

    secretária