Inscrições prorrogadas!!!!
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Prefeitura Municipal de Piedade, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente,
torna público a toda população a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para interessados
em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, de acordo com a Lei
Municipal nº 4097 de 30 de março de 2010.
A
eleição e as inscrições deverão respeitar as seguintes exigências estipuladas
pelo Regimento Interno:
-
A inscrição será ser por chapa ou aclamação,
em função do número de inscritos;
-
Serão eleitos os 5 (cinco) representantes da
sociedade civil representados por: ONGs, Entidades e/ou membros da Sociedade
Civil;
-
Terão direito a voto os particulares, ONG’s e
entidades que contem com, no mínimo, 30% de presença nas reuniões
ordinárias.
-
A Chapa poderá conter apenas um membro
titular de cada entidade/ organização, sendo que cada entidade ou ONG terá
direito a dois votos na eleição dos membros do Conselho. Contudo, poderão fazer
somente uma indicação para titular e outra para suplente do respectivo membro,
se eleito.
-
Toda chapa deverá contemplar representantes
da sociedade civil e representantes de entidades/ organizações não
governamentais;
-
As inscrições serão validadas mediante a
comprovação de residência civil e eleitoral no município de Piedade/SP que
constem com no mínimo 02 (dois) anos. Esta exigência se estende a todos os
membros titulares e seus respectivos suplentes de cada Chapa;
-
No ato da inscrição, o representante de ONG,
de Entidade Civil ou da Sociedade Civil, deverá entregar as cópias e apresentar
originais dos seguintes documentos de cada membro titular e seus respectivos
suplentes:
RG
Título
de Eleitor;
Comprovante
de residência;
Caso
as cópias estejam devidamente autenticadas não se fará necessária a
apresentação dos documentos originais acima elencados.
As
inscrições das chapas deverão ser efetuadas na Coordenadoria de Meio Ambiente,
localizada na Casa da Agricultura, a partir da data de publicação deste edital
até o dia 23 de maio de 2014, às 16h.
As
eleições serão realizadas
durante
a 44º Reunião Ordinária, a ser realizada na Sala do pregão, no 3ºandar da
Prefeitura Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu,nº200 – Centro –
Piedade/SP. Com início às 19:00hs e eleição às 20:00hs,no dia 27/05/2014.
Conselho
Municipal de Meio Ambiente
Biênio
2012-2014
Diretoria
Daisy M.M.S.Homrich
Presidente do CMMA
Modelo da ficha de inscrição disponível na Coordenadoria de Meio Ambiente.
Ficha de inscrição para a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente –CMMA para o Biênio 2014/2016
Ficha número _____
Sociedade Civil
Nome (titular):____________________________________________________
RG(Xerox)__________________________
Data de nascimento__________________
CPF_______________________________
Título de Eleitor (Xerox)________________
Profissão:___________________________
Endereço(xerox)__________________________________________________
Entidade ___________________________
CNPJ______________________________
Cartão CNPJ ou cópia da última ata (Xerox)
Carta da entidade indicando os representantes (Xerox)
CHAPA _________________________
Sociedade Civil
Nome(suplente):__________________________________________________
RG(Xerox)__________________________
Data de nascimento__________________
CPF_______________________________
Título de Eleitor (Xerox)________________
Profissão:___________________________
Endereço(xerox)__________________________________________________
Entidade ___________________________
CNPJ______________________________
Cartão CNPJ ou cópia da última ata (Xerox)
Carta da entidade indicando os representantes (Xerox)
CHAPA _________________________
Piedade, de ____________ de 2014
____________________________________________________
Assinatura do responsável da Coordenadoria pela inscrição
A Coordenadoria, fornecer cópia do mesmo ao candidato escrito.
Ao candidato, apresentar a cópia da ficha no dia da eleição
