Ata
002/2013 30ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA
Biênio 2012/2014
Aos
vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, reuniram-se na Sala
de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, no
200, 2o andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes
do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 30ª Reunião Ordinária, tendo como pauta,
a apresentação dos novos representantes da Prefeitura; as questões sobre o
andamento do Plano Municipal da Mata Atlântica; o gerenciamento do aterro
sanitário municipal e o gerenciamento do Parque Ecológico.
A
reunião foi aberta pela presidente Daisy, às 19h15, no saguão do primeiro andar
do prédio da Prefeitura Municipal, por não haver sala disponível naquele
momento. Iniciou-se a apresentação dos novos representantes do governo
municipal, indicados pela Prefeita Maria Vicentina, pelo decreto nº 5746 de
21/fev/2013. Estavam presentes a Srta. Fabiana da Silva Soares, titular, da
Coordenadoria do Meio Ambiente; Sr. Antonio de Pádua Machado, suplente, da
Diretoria de Obras e Serviços Públicos e o Sr. Alberto Shimoda, titular, da
Diretoria de Agricultura. Os representantes da Diretoria de Saúde e da SABESP
não compareceram. Em seguida, iniciou-se a discussão sobre a substituição dos
membros que foram eleitos, mas deixaram de participar deste Conselho ou
solicitaram afastamento definitivo. A
secretária Mariangela C. Lomanto fez uma comunicação oral, formal, justificando
seu afastamento temporário, por motivo de viagem ao exterior. Nesse caso, a
segunda secretária, Srta. Fabiana Soares assumirá suas tarefas. Os
representantes da ONG Taipal, Sr. Eugênio Paixão (titular) e Sr. Mario Miojim
(suplente) perderam seus cargos por faltarem a mais de três reuniões
consecutivas, sem apresentarem qualquer justificativa, conforme especificado no
Regulamento Interno deste Conselho. Assim, a Srta. Fernanda Escanhoela de
Oliveira colocou-se à disposição para representar a ONG, mas é necessário que
se faça a indicação formal, através de um ofício, e que seja indicado, também,
um suplente. Os representantes da Diretoria Municipal de Ensino, Sr. Clodoaldo
de Moraes (titular) e Sra. Francine de Moraes (suplente) também perderam seus
cargos por motivo de faltas consecutivas.
A Sra. Maria Aparecida Simas Esteves e a Sra. Francine Maria Carreira
Marciano pediram afastamento por motivos
particulares. Sendo assim, os cargos de Vice-presidente e suplentes da
Presidência e Vice-presidência do CMMA ficaram vagos. Após análise de hierarquia,
a plenária indicou a Srta. Meirielen Caroline da Silva para a Vice-presidência,
tendo como seu suplente, o Sr. Francisco Machado de Oliveira. O Sr. João Paulo
Escanhoela será o suplente de Daisy M.M.S. Homrich, representante da sociedade
civil, atual Presidente.
Dando
continuidade, a Srta. Fabiana, Coordenadora do Meio Ambiente respondeu ao
questionamento do CMMA, em ralação a: a) Plano Municipal da Mata Atlântica
(PMMA) - a Coordenadora ainda não se informou sobre o Plano. b) Aterro
Sanitário: está sendo gerenciado pela Coordenadoria do Meio Ambiente, em
conjunto com a Diretoria de Obras e Serviços Públicos.
c) Parque Ecológico: ela salientou a
necessidade de mais funcionários para o parque; a necessidade de construção de
uma fossa sanitária, em caráter de urgência, para que o parque possa servir o
público; uma reforma da pista de bicicletas; a necessidade da ampliação do
horário de monitoramento feito pela Guarda Municipal, devendo ser prolongado
até a meia-noite. Os membros do Conselho
discutiram a necessidade de um gestor para o Parque, a instalação de placas de
orientação dentro do Parque para melhor orientação dos frequentadores e o
desenvolvimento de programas de Educação Ambiental que possam utilizar as
instalações do Parque. O Plano de Manejo do Parque Ecológico, que foi
apresentado pela Coordenadoria do MA e aprovado pelo Conselho, em 2012, não é
de conhecimento pleno da atual administração, o que deverá ser discutido na
próxima reunião.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a
reunião, registrada em ata, lavrada por mim, Daisy M.M.S. Homrich, Presidente
do CMMA, que, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.
Daisy M.M.S.Homrich Meirielen C da Silva
Presidente
Vice Presidente
Fabiana da Silva Soares
2ª Secretária
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