Reunião Ordinária : 26 de fevereiro de 2013

Ata 002/2013 30ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA

                                            Biênio 2012/2014

    Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, n^o 200, 2^o andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 30ª Reunião Ordinária, tendo como pauta, a apresentação dos novos representantes da Prefeitura; as questões sobre o andamento do Plano Municipal da Mata Atlântica; o gerenciamento do aterro sanitário municipal e o gerenciamento do Parque Ecológico.

     A reunião foi aberta pela presidente Daisy, às 19h15, no saguão do primeiro andar do prédio da Prefeitura Municipal, por não haver sala disponível naquele momento. Iniciou-se a apresentação dos novos representantes do governo municipal, indicados pela Prefeita Maria Vicentina, pelo decreto nº 5746 de 21/fev/2013. Estavam presentes a Srta. Fabiana da Silva Soares, titular, da Coordenadoria do Meio Ambiente; Sr. Antonio de Pádua Machado, suplente, da Diretoria de Obras e Serviços Públicos e o Sr. Alberto Shimoda, titular, da Diretoria de Agricultura. Os representantes da Diretoria de Saúde e da SABESP não compareceram. Em seguida, iniciou-se a discussão sobre a substituição dos membros que foram eleitos, mas deixaram de participar deste Conselho ou solicitaram afastamento definitivo.  A secretária Mariangela C. Lomanto fez uma comunicação oral, formal, justificando seu afastamento temporário, por motivo de viagem ao exterior. Nesse caso, a segunda secretária, Srta. Fabiana Soares assumirá suas tarefas. Os representantes da ONG Taipal, Sr. Eugênio Paixão (titular) e Sr. Mario Miojim (suplente) perderam seus cargos por faltarem a mais de três reuniões consecutivas, sem apresentarem qualquer justificativa, conforme especificado no Regulamento Interno deste Conselho. Assim, a Srta. Fernanda Escanhoela de Oliveira colocou-se à disposição para representar a ONG, mas é necessário que se faça a indicação formal, através de um ofício, e que seja indicado, também, um suplente. Os representantes da Diretoria Municipal de Ensino, Sr. Clodoaldo de Moraes (titular) e Sra. Francine de Moraes (suplente) também perderam seus cargos por motivo de faltas consecutivas.  A Sra. Maria Aparecida Simas Esteves e a Sra. Francine Maria Carreira Marciano pediram  afastamento por motivos particulares. Sendo assim, os cargos de Vice-presidente e suplentes da Presidência e Vice-presidência do CMMA ficaram vagos. Após análise de hierarquia, a plenária indicou a Srta. Meirielen Caroline da Silva para a Vice-presidência, tendo como seu suplente, o Sr. Francisco Machado de Oliveira. O Sr. João Paulo Escanhoela será o suplente de Daisy M.M.S. Homrich, representante da sociedade civil, atual Presidente.

    Dando continuidade, a Srta. Fabiana, Coordenadora do Meio Ambiente respondeu ao questionamento do CMMA, em ralação a: a) Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) - a Coordenadora ainda não se informou sobre o Plano. b) Aterro Sanitário: está sendo gerenciado pela Coordenadoria do Meio Ambiente, em conjunto com a Diretoria de Obras e Serviços Públicos. 

c) Parque Ecológico: ela salientou a necessidade de mais funcionários para o parque; a necessidade de construção de uma fossa sanitária, em caráter de urgência, para que o parque possa servir o público; uma reforma da pista de bicicletas; a necessidade da ampliação do horário de monitoramento feito pela Guarda Municipal, devendo ser prolongado até a meia-noite.  Os membros do Conselho discutiram a necessidade de um gestor para o Parque, a instalação de placas de orientação dentro do Parque para melhor orientação dos frequentadores e o desenvolvimento de programas de Educação Ambiental que possam utilizar as instalações do Parque. O Plano de Manejo do Parque Ecológico, que foi apresentado pela Coordenadoria do MA e aprovado pelo Conselho, em 2012, não é de conhecimento pleno da atual administração, o que deverá ser discutido na próxima reunião.

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada por mim, Daisy M.M.S. Homrich, Presidente do CMMA, que, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

Daisy M.M.S.Homrich                                                            Meirielen C da Silva

Presidente                                                                              Vice Presidente

Fabiana da Silva Soares

2ª Secretária