Ofício 008/2014

Conselho Municipal de Meio Ambiente –CMMA

Biênio 2012/2014.

Ofício 008/2014.

À

 Coordenadoria de Meio Ambiente

Ref.: Divulgação do Edital de Eleição para o próximo Biênio

                       Vimos por meio deste, solicitar a publicação do seguinte edital na próxima edição do Jornal Municipal, segundo as normas do Regimento Interno.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

A Prefeitura Municipal de Piedade, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, torna público a toda população a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para interessados em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, de acordo com a Lei Municipal nº 4097 de 30 de março de 2010.

A eleição e as inscrições deverão respeitar as seguintes exigências estipuladas pelo Regimento Interno:

-          A inscrição será ser por chapa ou aclamação, em função do número de inscritos;

-          Serão eleitos os 5 (cinco) representantes da sociedade civil representados por: ONGs, Entidades e/ou membros da Sociedade Civil;

-       Terão direito a voto os particulares, ONG’s e entidades que contem com, no mínimo, 30% de presença nas reuniões ordinárias.                                                                                                                                                                                                                                                

-       A Chapa poderá conter apenas um membro titular de cada entidade/ organização, sendo que cada entidade ou ONG terá direito a dois votos na eleição dos membros do Conselho. Contudo, poderão fazer somente uma indicação para titular e outra para suplente do respectivo membro, se eleito.

-          Toda chapa deverá contemplar representantes da sociedade civil e representantes de entidades/ organizações não governamentais;

-          As inscrições serão validadas mediante a comprovação de residência civil e eleitoral no município de Piedade/SP que constem com no mínimo 02 (dois) anos. Esta exigência se estende a todos os membros titulares e seus respectivos suplentes de cada Chapa;

-          No ato da inscrição, o representante de ONG, de Entidade Civil ou da Sociedade Civil, deverá entregar as cópias e apresentar originais dos seguintes documentos de cada membro titular e seus respectivos suplentes:

RG

Título de Eleitor;

Comprovante de residência;

Caso as cópias estejam devidamente autenticadas não se fará necessária a apresentação dos documentos originais acima elencados.

As inscrições das chapas deverão ser efetuadas na Coordenadoria de Meio Ambiente, localizada na Casa da Agricultura, a partir da data de publicação deste edital até o dia 25 de abril de 2014, às 16h. 

As eleições serão realizadas durante a 43º Reunião Ordinária, a ser realizada na Sala do pregão, no 3ºandar da Prefeitura Municipal, sito  à Praça Raul Gomes de Abreu,nº200 – Centro – Piedade/SP. Com início às 19:00hs e eleição às 20:00hs,no dia 29/04/2014.

Conselho Municipal de Meio Ambiente

Biênio 2012-2014

Diretoria

                                                                                         Daisy M.M.S.Homrich

                                                                                         Presidente do CMMA

Ilma Srta

Fabiana da Silva Soares