010/2013 - 37ª Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Biênio 2012/2014
Aos vinte e quatro dias do mês de
setembro de dois mil e treze, reuniram-se na Sala do Pregão Municipal, localizada
na Praça Raul Gomes de Abreu, no 200, 2oandar,
Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de
Meio Ambiente para a realização da 37ª reunião ordinária, tendo
como pauta os seguintes assuntos:1)leitura das atas e complementação;2)Informações
da Coordenadoria de Meio Ambiente:Leitura e Apresentação do Projeto FEHIDRO,notícias
sobre o Plano Municipal de Mata Atlântica,Atividades relacionadas aos meses de
agosto e setembro;relatório de queimadas referentes aos meses de agosto e
setembro e outros assuntos;3)Denúncia Vila Maria;como está o andamento do caso;4)Discussão
sobre a Lei 3947/2008;5)Sugestões e apresentação de propostas de projetos de
lei relativas às Políticas Públicas dirigidas aos animais domésticos;6)Denúncias;
7)Noticias sobre a 4ª Conferência sobre Meio Ambiente, de São Paulo.
A reunião deu início com a leitura e
conclusão da ata da reunião passada, e assinada pelos membros.Em seguida, a
Srta Fabiana,Coordenadora do M.A informou que não elaborou o relatório das
atividades relacionadas aos meses de agosto e setembro, por serem ações
rotineiras e não haver novas atividades. Informou também que o relatório de
queimadas ocorridas nos meses de agosto e setembro não foram feitos por não
haver tempo e por haver falta de funcionários na Coordenadoria.No momento somente
duas pessoas estão efetivas .Sobre o Projeto FEHIDRO ,disse que não havia
trazido o projeto para a leitura,por um erro de comunicação mas fez uma rápida
explanação sobre o mesmo,dizendo que a licitação para a contratação da empresa
já foi feita e será iniciado o projeto sobre o PSA (Pagamento por Serviços
Ambientais).
O Plano Municipal da Mata Atlântica(PMMA),que
estava sob responsabilidade da Eng .Elsie,terá que ser revisto e redirecionado
porque a engenheira não trabalha mais na Coordenadoria e o programa ARCGIS,para
mapeamento do município,necessário para desenvolvimento do Plano,ainda nem foi
cotado pela Prefeitura. A presidente perguntou à Coordenadora sobre a
contratação de outro funcionário e foi informada que o Sr Osmar,Diretor de
Agricultura e M.A. ainda não realizou o processo.Em seguida a Srta Mariangela, questionou
a Coordenadora de M.A. assuntos de reuniões passadas,que
ficaram,pendentes,sendo os seguintes:
1) O Plano de Uso do Parque Ecológico
já está disponível na guarita?
Resp:Ainda não está, mas será
colocado assim que o Parque reabrir,pois será fechado por alguns dias para
obras de manutenção.
2) Quais as notícias sobre o Aterro
Sanitário?
Resp:Uma nova área está sendo
estudada.Posteriormente poderemos dar mais informações.
3) Como anda o Projeto da Agricultura
Legal?
Resp:Esse é de responsabilidade da
ONG Iniciativa Verde e a prefeitura apenas sedia o espaço e funcionários para
acompanhamento.Sabe-se que os processos de regularização estão na Secretária do
M.A. de SP.Mais informações podem ser obtidas através da Srta Meirielen,que
trabalha para a ONG citada.
4)O que há de novo sobre a coleta e
destinação do lixo eletrônico?
Resp:Ainda não foi contratada nenhuma
empresa para esta finalidade.
5)Há novas informações sobre o
Projeto de Criação do Centro de Triagem de Resíduos?
Resp: O projeto ainda não foi enviado
ao Conselho de Políticas Urbanas, porque estamos aguardando a definição da área
do aterro sanitário e o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos deverá ficar
próxima a ele.
6)Como está o Plano Municipal de Resíduos Sólidos?
Resp: A Coordenadoria de Meio Ambiente está no
diagnostico do mesmo, elaborando e adequando alguns itens, por enquanto.
7)Como ficou a análise da lei municipal sobre corte e poda
de árvores?
F: Ela já estava pronta, mas como a
resolução SMA 18 foi revogada, a Coordenadoria está aguardando uma nova definição
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) para adequar a lei municipal
para que haja um pareamento entre as
duas leis.
A Srta Fabiana, informou também que o
município recebeu um pedido de lavra de uma nova empresa de mineradora, no
Sarapuí dos Torres, e que irá trazer na próxima reunião para analise deste
Conselho, mas lembrou que ela já está dentro da área de preservação no novo
Zoneamento do Município.
O CMMA recebeu um ofício da
COTMAP-Cooperativa de Reciclagem do Município de Piedade, referente ao projeto
de remuneração dos mesmos que será disponibilizado no Blog para consulta e discutido
na próxima reunião.Anexo 006/2013.
Sobre a denúncia dos moradores da
Vila Maria,feito na reunião passada, a representante da Diretoria de Saúde a
Sra. Maria Consuelo, e os fiscais da Vigilância Sanitária não compareceram hoje
para informar quais os procedimentos foram feitos para resolver o problema.
A Sra Daisy perguntou se algum membro
saberia informar qual é a situação no local depois do acordo, e a Sra Maria ,
moradora da Vila Maria,informou que nada mudou em relação a acordo que os cachorros
ainda continuam soltos. Alguns com cria.O mau cheiro continua, e o barulho
causado pelos cães presos em uma pequena casa, é grande.A dona dos animais se manifestou,em
frente a sua casa,dizendo que por ser amiga dos funcionários da Vigilância
Sanitária, nada vai acontecer e os cães permanecerão com ela.
A Srta Jéssica , moradora da Vila
Maria,veio a este Conselho reclamar que sua vizinha,da casa nº212, possui
muitos gatos e que eles invadem sua casa,chegando a entrar até o quarto onde
fica o bebê,subindo até o berço.
A Sra Daisy informou que irá questionar
a Vigilância Sanitária sobre o caso.
A análise da Lei Municipal nºLei
3947/2008, ficou para a próxima reunião. Sobre o Projeto de Políticas Públicas res
animais domésticos, a presidente informou que após cotação pela
internet,verificou que o valor aproximado de cada “chip” é de R$12,00 (doze
reais) além do aparelho que faza leitura dos chips (aproximadamente R$1.200,00)
e do aplicador (R$150,00).Todos concordaram que esse custo parece ser viável para
a prefeitura implantar um projeto de identificação dos animais
O Sr Antônio Soares Netto Junior, apresentou
algumas suestões: 1)Divulgar a Declaração Universal dos Direitos dos Animais,
através do jornal e site da Prefeitura e do Blog do Conselho, para ajudar a
promover a causa conscientizando as pessoas.2) Criação do Fundo Municipal de
Meio Ambiente com a finalidade de custear as campanhas de posse responsável e
castração, além de outras necessidades relativas ao asunto.Os participantes
gostaram da ideia e seguiu-se uma discussão produtiva a respeito do tema.O Sr
Antonio Netto propôs continuar a discussão no grupo formado na rede
Facebook,onde novas propostas poderão ser acrescentadas.,
O vereador Geraldinho disse que a
previsão de orçamento para 2014 deve acrescentar verba para o controle
populacional de animais domésticos.
Com relação a coleta seletiva ,o Sr
Paulo Sérgio Homrich sugere que haja um incentivo fiscal para quem aderir a
esse tipo de coleta porque somente desta maneira as pessoas se sentirão
estimuladas a separar o lixo a casa.
A Sra Meirielen perguntou a Sra
Fabiana sobre a contratação do fiscal ambiental, e ela informou que ainda não
houve nehuma contratação mas esse cargo está previsto na Reforma
Administrativa.
Sobre a 4ªConferência sobre o Meio
Ambiente,as participantes deste Conselho, a Presidente Daisy representando
Piedade e a Vice-Presidente Meirielen, representando o CEADEC, informaram que
foi muito mal organizado, que, mas que apesar das inúmeras dificuldades,ambas
conseguiram ser eleitas como representantes da Bacia do Rio Sorocaba e Médio
Tietê,sendo que a Srta Meirielen irá à Brasilia,juntamente com os demais
representantes do Estado de São Paulo,à 4ª Conferência Nacional de Meio
Ambiente a ser realizada nos dias 24,25,26,27 de outubro próximo.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mariangela Cesar Lomanto, 1ªSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade e pela presidente Daisy Homrich e lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.
Daisy M.M.S.Homrich
Meirielen
C. da Silva
Presidente
Vice-
Presidente
Mariangela Cesar Lomanto
1ªSecretária
Nenhum comentário:
Postar um comentário