ATA 004/2011 - 8a REUNIÃO ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012
Aos
vinte e nove dias do mês de março de dois mil e onze, reuniram-se na Sala de
Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar,
Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de
Meio Ambiente para a realização da 8ª
reunião ordinária, tendo como pauta a Lei de espécies exóticas.
Demos inicio à reunião agradecendo a presença dos
professores da Universidade Federal de São Carlos (José Mauro, Luiz Faria e
Kelly Tonello) e logo passamos a palavra aos convidados. Os mesmos iniciaram a
fala dizendo quais são as espécies exóticas, ficando claro que não são as nativas
da Mata Atlântica. Também frisaram que qualquer Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) com seus relativos Relatórios de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) poderão
inviabilizar tais atividades, devido aos custos e complexidade do licenciamento
ambiental, ficando a cargo dos membros do conselho a realização de estudos
sobre os custos que podem envolver um RAP (Relatório Ambiental Preliminar) e um
EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), como forma de simplificar o processo.
Ainda foram expostos, pelos professores da UFSCar do
Campus de Sorocaba, aspectos técnicos relacionados ao consumo de água do
eucalipto em relação a outras culturas, bem como o rendimento econômico esperado
pelos produtores rurais de eucalipto.
Todos concordaram sobre a importância de se
incentivar os SAF’s (Sistemas Agro - Florestais) ao invés da monocultura,
qualquer que seja ela, uma vez que qualquer atividade de monocultura se mostra
mais danosa ao meio ambiente. Também houve discussões sobre a importância de se
ter corredores ecológicos entre as plantações.
Foi sugerida a realização de uma reunião futura com
os agricultores, departamento de Agricultura e de Tributos, como forma de se
ampliar as discussões e se ampliar o debate.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião,
registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária
Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada
conforme, segue-se assinada pelos presentes.
Carlos Eduardo
Sikorski Cerqueira César
Presidente
____________________________________
Daisy M. M. S. Homrich
Vice-Presidente
___________________________________
Mirela Grisolia
Secretária
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