ATA 003/2013
- 31º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade -
CMMA
Biênio 2012-2014
Aos
vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze, reuniram-se no prédio da
Prefeitura Municipal de Piedade, localizada à Praça Raul Gomes de Abreu, nº
200, Centro, Piedade, às 19h, os representantes do Conselho Municipal de Meio
Ambiente para a realização da trigésima
primeira reunião ordinária, tendo como pauta, os seguintes assuntos: 1.Ata
da reunião passada; 2.Evento sobre a apresentação do PMMA, que será organizado
pelo CMMA; 3.Esclarecimentos da Coordenadoria do MA sobre as multas recebidas
pelo município, da CETESB, referentes ao aterro sanitário, como divulgado no Jornal
Folha de Piedade;4.Discussão sobre como será conduzida a fiscalização das
queimadas na zona urbana.
A
reunião foi iniciada pela presidente Daisy Homrich, às 19 horas, tendo quorum
suficiente para tal. O primeiro assunto abordado foi sobre as multas que a
Prefeitura recebeu da CETESB e suas causas. A Srta. Fabiana Soares,
Coordenadora do Meio Ambiente, explicou que a Prefeitura já recebeu uma multa
no valor de R$ 19.000,00 (aproximadamente) do órgão estadual, CETESB, que
encontrou irregularidades no aterro sanitário, em duas inspeções feitas. A
irregularidade mais grave trata-se da presença de "catadores" de lixo
no local. Segundo a Srta. Fabiana, em visitas realizadas ao aterro com a
finalidade de conscientizar os catadores e solicitar sua saída, ela e sua equipe
foram mal recebidas e essas pessoas chegaram a ser agressivas, alegando que não
sairão de lá porque trabalhando desse modo eles têm um rendimento maior do que
se trabalhassem, regularmente, junto à Cooperativa de coleta seletiva de
Piedade (COTMAP). A Srta. Fabiana acrescentou, ainda, que a Prefeitura foi
autuada uma segunda vez por persistir o mesmo problema e que deverá receber
outra multa. A Srta. Fernanda Escanhoela argumentou que para retirar essas
pessoas de lá, o poder público deverá oferecer outra alternativa para que
possam trabalhar e obter seu sustento. Outros participantes concordaram que
essa situação deve ser regularizada, mas precisamos de mais informações a
respeito. A Srta. Fabiana pediu a palavra para consultar o Conselho a respeito
da atitude de um membro deste, o Sr. João Paulo Escanhoela, que segundo ela,
agiu de maneira totalmente irregular, praticando o corte de uma árvore na
residência de seu pai, sem a devida autorização do órgão competente e esvaiu-se
do local quando ela se aproximou. Seguiu-se a leitura da ata da reunião
anterior, aprovada por todos. Quanto à fiscalização das queimadas, sugeriu-se a
utilização dos serviços da Guarda Municipal e da Defesa Civil, que destacariam
alguns membros para a realização de um curso dirigido a essa finalidade.
Além
disso, observou-se a necessidade de uma campanha de conscientização da
população que poderia ser feita através de cartilhas, folders, mídia impressa e
falada. O Sr. Eder, representante da SABESP, relatou ao Conselho, os projetos
de abastecimento de água serão desenvolvidos pelo órgão nos Bairros Miguel
Russo, Sarapuí dos Antunes e Correas.
Em
relação à rede de esgoto, outros bairros serão analisados individualmente, de
acordo com sua situação e que existe o Programa Água é Vida, do Governo do
Estado, para atender pequenas comunidades rurais. Uma dificuldade apontada por
ele é a irregularidade imobiliária na zona rural. Outros assuntos foram
iniciados, trazendo ideias para melhoria do município. O Sr. Allan sugeriu
trazer o curso de compostagem, da UFSCAR para Piedade. O Sr. Carlos sugeriu,
também, um outro curso, de agricultura orgânica, ministrado pelo SENAR.
Concluiu-se que os vários setores da administração pública e do setor privado
poderiam incentivar o uso de técnicas de agricultura orgânica em substituição a
algumas técnicas da agricultura tradicional, minimizando o impacto ambiental
causado por esta. Por último, todos concordaram com a utilização dos produtos
locais para o abastecimento da merenda escolar e essa proposta deverá ser
debatida com os envolvidos na cadeia produtiva.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião,
registrada em ata e lavrada por mim, Daisy M.M.S. Homrich, presidente do CMMA,
que, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.
Daisy M.M.S. Homrich Fabiana da Silva Soares
Presidente 2º secretária
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