Ata
004/2013 32ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA
Biênio 2012/2014
Aos trinta dias do mês de abril de dois mil
e treze, reuniram-se na Sala do Pregão Municipal, localizada no Paço Municipal,
Praça Raul Gomes de Abreu, no 200,
2o andar,
Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de
Meio Ambiente para a realização da 32ª
reunião ordinária, tendo como pauta os seguintes assuntos: notícias relacionadas à pretendida
instalação da mineradora MSX em nosso município; relatório das atividade
realizadas pela Coordenadoria de Meio Ambiente relativas ao mês de abril;
início das discussões sobre as possíveis alterações do Plano Diretor do
Município; situação do Aterro Sanitário Municipal; denúncias, sugestões e
outros assuntos.
Iniciando
a reunião, Bruno Machado informou que a matéria assinada por ele, do periódico Folha
de Piedade, versando sobre a questão da instalação da mineradora, foi
encaminhada ao advogado da MSX para conhecimento. Aos presentes, informou-se,
ainda, sobre os recentes acontecimentos relacionados ao processo da MSX no
Fórum e definiram-se alguns encaminhamentos.
Em seguida, a bióloga Meirielen Silva
comunicou aos presentes sobre o andamento do processo de alteração do
zoneamento municipal, iniciado no ano de 2010. O processo, segundo Meirielen,
está sendo reestudado pelo Jurídico da Prefeitura e será posteriormente sujeito
à nova avaliação pelo CMMA.
Após,
a engenheira agrônoma e Coordenadora Municipal de Meio Ambiente, Fabiana da
Silva Soares, informou que o Aterro Sanitário Municipal, avaliado pela CETESB,
recebeu nota superior a 7, de modo que não será multado. Os presentes
manifestaram seu interesse na adoção de medidas definitivas para o caso dos
catadores que permanecem trabalhando no aterro, ressaltando a necessidade de
que estas, além de serem ambientalmente adequadas, sejam socialmente
aceitáveis.
Sobre
o processo referente ao Centro de Triagem de Resíduos, aberto em 2012, a
Coordenadora afirmou que irá localizá-lo para que possamos avaliar seus
possíveis encaminhamentos.
O engenheiro agrônomo Carlos Nakajima propôs,
na temática resíduos, a criação de uma extrusadora intermunicipal para reciclagem
dos plásticos utilizados nas diversas culturas agrícolas. Por meio das
discussões suscitadas, o Conselho achou por bem convidar um representante de
cada conselho de meio ambiente das cidades vizinhas, a fim de participar de uma
reunião conjunta onde se possa compreender o cenário regional sobre o tema
resíduos sólidos.
O
engenheiro agrônomo e vereador Claudio Nadaleto informou
sobre um convite enviado à Câmara dos Vereadores, para que indiquem de 2 a 5
membros para compor a Frente Parlamentar Ambiental que está sendo constituída.
Seguindo, Meirielen informou que um evento
entre agricultores familiares e responsáveis municipais pelo setor de Educação,
para discutir a inclusão dos produtos na merenda, será realizado em breve,
quando trará maiores informações.
Fabiana
elencou, então, as atividades da Coordenadoria de Meio Ambiente durante o mês
de abril, a saber:
-procedeu-se à contratação da engenheira
florestal Elce;
-a Coordenadoria submeteu projeto para
criação de centro de educação ambiental no edital FNMA, via SINCOV;
-procedeu-se ao início do processo de
renovação do acordo para recolhimento de resíduos eletrônicos no município;
-juntamente à UNESP, a Coordenadoria pretende
realizar trabalhos de recuperação de nascentes e inventário de espécies
arbóreas em Piedade;
-teve início o planejamento para realização
de ações de educação ambiental relacionadas à coleta seletiva em escolas da
rede municipal de ensino;
-procedeu-se ao planejamento da Semana de
Meio Ambiente a acontecer no início de junho;
-elaboração do cronograma do projeto Cidade
Limpa, em parceria com a TV Tem;
-participação em reunião e eleição do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Piedade faz parte, agora,
das câmaras técnicas: Planejamento, Eventos e Educação Ambiental, Pagamento por
Serviços Ambientais e Cobrança da Água);
-contato com a ONG SOS Mata Atlântica para
esclarecimentos quanto à elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica;
-realização de vistorias para corte e poda de
árvores;
-suporte à COTMAP;
-início da revisão da lei de corte e poda de
vegetação arbórea na zona urbana;
- organização de eventos no Parque Ecológico.
Daisy
Homrich, veterinária e presidente deste Conselho, lembrou-se da importância de
inserir, na revisão do Plano Diretor, o Plano Municipal da Mata Atlântica e uma
política municipal de Meio Ambiente;
Fernanda Escanhoela, também representante do
IPD Taipal, convidou todos a participar do Evento Parque Eco Mais a ser
realizado no próximo dia 01 de maio, no Parque Ecológico, quando serão
comercializados produtos orgânicos do município.
Fabiana
mencionou, em seguida, que aguarda designação do concurso já realizado, para
contratação de funcionário para integrar a equipe do Parque Ecológio “Collemar
de Miranda Botto”. Ainda sobre o espaço, informou que os resíduos dos
banheiros, antes lançados em fossas negras, serão agora bombeados para a rede
de esgoto da SABESP.
Meirielen
perguntou sobre a manutenção dos sacos plásticos que protegem as mudas de
cerejeiras plantadas pela cidade em 2012, ao que Fabiana respondeu que aguarda
disponibilização de funcionário para poder realizar o serviço.
Encerrando
a reunião, Daisy realizou a leitura de convite enviado pela APA de Itupararanga
para apresentação do Plano de Manejo dessa unidade de conservação, a ser
realizado no dia 06 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Piedade.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião,
registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Meirielen Caroline da Silva,
vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e
achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.
Daisy
M.M.S.Homrich Meirielen C. da Silva
Presidente
Vice-presidente
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