Piedade, 06
de janeiro de 2012.
Parecer
Consultivo nº 02/2012
Instalação
da Mineradora MSX Minerais Ltda no Bairro Piraporinha/Gurgel/Furnas
Prezada:
O Conselho Municipal de Meio Ambiente vem, por meio
desta, manifestar seu parecer sobre a solicitação da Coordenadoria Municipal de
Meio Ambiente em relação à instalação de uma mineradora no bairro do
Gurgel/Piraporinha, de propriedade da MSX Minerais Ltda.
Após análise detalhada do exposto, concluímos que
os motivos relatados pela Coordenadoria para a não autorização da extração e
comercialização da substância mineral granito britado para uso imediato na
construção civil são relevantes e visam à preservação da área, que contempla
Área de Proteção Ambiental. Assim sendo, concordamos com o relatório preliminar
apresentado pela Coordenadoria de Meio Ambiente (abaixo assinado contrário ao
empreendimento e averiguação de possível dano ambiental em área de APP – área
de proteção ambiental) e o ratificamos.
__________________________________
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do Presidente
do CMMA
Ilma. Senhorita
Coordenadora
de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Meirielen
Caroline da Silva
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