Piedade, 06
de janeiro de 2012.
Parecer
Consultivo nº 01/2012
Dano
Ambiental em Lago sobre formação rochosa no Bairro do Piraporinha Piedade/SP
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Prezados
Senhores:
Vimos
por meio deste, informar sobre grave dano ambiental em lago natural sobre a
formação rochosa no bairro do Piraporinha em Piedade/SP. Segundo material
fornecido pela Associação Ecológica São Francisco de Assis-AESFA, desde o ano
de 1997 vem sendo feitas tentativas de se instalar uma pedreira neste local, mais
tais tentativas tem sido negadas em consonância com a legislação ambiental e
manifestação contrária da população local.
Pode ser averiguado
agora no referido local que ocorreu um grave dano ambiental, isto é, foi aberta uma grande vala para a drenagem
deste lago natural.
Cabe ressaltar que a
drenagem deste lago natural facilitaria a possibilidade da construção da
pedreira, e neste momento com a redução acentuada de sua água esta
possibilitando a criação de um ambiente favorável ao surgimento de larvas
nocivas à saúde da população local.
Sendo assim,
recomendamos que seja imediatamente apurado pelos órgãos competentes
o dano ambiental causado, bem como se deve restaurar a condição natural
do lago com o imediato fechamento da vala de drenagem.
Aproveitamos
o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta
consideração e nos colocamos a disposição para o esclarecimento de quaisquer
dúvidas.
__________________________________
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do Presidente
do CMMA
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