EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A Prefeitura Municipal de Piedade, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, torna público a toda população a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para interessados em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, de acordo com a Lei Municipal nº 4097 de 30 de março de 2010.
A eleição e as inscrições deverão respeitar as seguintes exigências estipuladas pelo Regimento Interno:
- A inscrição será ser por chapa ou aclamação, em função do número de inscritos;
- Serão eleitos os 5 (cinco) representantes da sociedade civil representados por: ONGs, Entidades e/ou membros da Sociedade Civil;
- Terão direito a voto os particulares, ONG’s e entidades que contem com, no mínimo, 30% de presença nas reuniões ordinárias.
- A Chapa poderá conter apenas um membro titular de cada entidade/ organização, sendo que cada entidades ou ONG terá direito a dois votos na eleição dos membros do Conselho. Contudo, poderão fazer somente uma indicação para titular e outra para suplente do respectivo membro, se eleito.
- Toda chapa deverá contemplar representantes da sociedade civil e representantes de entidades/ organizações não governamentais;
- As inscrições serão validadas mediante a comprovação de residência civil e eleitoral no município de Piedade/SP que constem com no mínimo 02 (dois) anos. Esta exigência se estende a todos os membros titulares e seus respectivos suplentes de cada Chapa;
- No ato da inscrição, o representante de ONG, de Entidade Civil ou da Sociedade Civil, deverá entregar as cópias e apresentar originais dos seguintes documentos de cada membro titular e seus respectivos suplentes:
RG
Título de Eleitor;
Comprovante de residência;
Caso as cópias estejam devidamente autenticadas não se fará necessária a apresentação dos documentos originais acima elencados.
As inscrições das chapas deverão ser efetuadas na Coordenadoria de Meio Ambiente, localizada na Casa da Agricultura, a partir da data de publicação deste edital até o dia 25 de abril de 2014, às 16h.
As eleições serão realizadas durante a 43º Reunião Ordinária, a ser realizada na Sala do pregão, no 3ºandar da Prefeitura Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu,nº200 – Centro – Piedade/SP. Com início às 19:00hs e eleição às 20:00hs,no dia 29/04/2014.
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Biênio 2012-2014
Diretoria
Daisy M.M.S.Homrich
Presidente do CMMA
Modelo da ficha de inscrição disponível na Coordenadoria de Meio Ambiente.
Ficha de inscrição para a eleição do Conselho Municipal de Meio
Ambiente –CMMA para o Biênio 2014/2016
Ficha número _____
Sociedade Civil
Nome
(titular):____________________________________________________
RG(Xerox)__________________________
Data de nascimento__________________
CPF_______________________________
Título de Eleitor (Xerox)________________
Profissão:___________________________
Endereço(xerox)__________________________________________________
Entidade ___________________________
CNPJ______________________________
Cartão CNPJ ou cópia da última ata (Xerox)
Carta da entidade indicando os representantes
(Xerox)
CHAPA _________________________
Sociedade Civil
Nome(suplente):__________________________________________________
RG(Xerox)__________________________
Data de nascimento__________________
CPF_______________________________
Título de Eleitor (Xerox)________________
Profissão:___________________________
Endereço(xerox)__________________________________________________
Entidade ___________________________
CNPJ______________________________
Cartão CNPJ ou cópia da última ata (Xerox)
Carta da entidade indicando os representantes
(Xerox)
CHAPA _________________________
Piedade, de ____________ de 2014
____________________________________________________
Assinatura do responsável da Coordenadoria
pela inscrição
A Coordenadoria, fornecer cópia do mesmo ao
candidato escrito.
Ao candidato, apresentar a cópia da ficha no
dia da eleição
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