Ata
015/2012 28ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA
Biênio 2012/2014
Aos dezoito dias do mês de dezembro de
dois mil e doze, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça
Raul Gomes de Abreu, no 200, 2o andar, Centro/Piedade, às
dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a
realização da 28ª reunião ordinária,
tendo como pauta os seguintes assuntos: elaboração de um projeto de educação
ambiental e assuntos internos. Sobre a elaboração de um projeto de educação
ambiental, a Coordenadora de Meio Ambiente, Meirielen C. da Silva e o
responsável pela limpeza pública, Elton dos Santos, informaram os presentes
sobre os projetos de educação ambiental ou correlacionados, já em andamento no
município. Ainda na presença do Diretor de Agricultura da gestão 2013-2016,
Osmar Borzacchini, os conselheiros manifestaram a posição do CMMA e solicitaram
não só a criação de novos projetos, mas a continuidade de todos os atuais. Os
projetos correntes a seguir foram mencionados e explanados (público, logística,
experiências, demandas) pelos representantes da Prefeitura durante a reunião:
- Domingo
no Parque: atividades lúdicas, esportivas, educativas e culturais no Parque
Ecológico, uma vez ao mês. Já ocorreram 13 edições;
- Visitas
monitoradas no Parque: foram 2.716 alunos beneficiados pelo projeto até
agora. Durante as trilhas os alunos aprendem sobre Mata Atlântica, mata ciliar,
conservação e fauna, além de participar de dinâmicas educativas;
- Projeto
Campo Vivo: com 54 bairros atendidos e mais de 90.000 embalagens
recolhidas, o projeto busca além de diminuir os danos ao ambiente, ocasionadas
pelo descarte incorreto, orientar os produtores sobre a legislação ambiental e
a correta destinação de embalagens vazias de defensivos agrícolas;
-Projeto
Agricultura Legal: desenvolvido em parceria com a ONG Iniciativa Verde e
financiado pelo FUNBIO, o projeto visa à regularização ambiental de 70
propriedades rurais no município. Os participantes recebem também informações
sobre boas práticas agrícolas e legislação ambiental;
- Coleta
Seletiva: além do apoio logístico e material à COTMAP, desenvolveu-se
também um projeto para acompanhamento da coleta e conscientização dos munícipes
e cooperados quanto à importância da coleta de recicláveis;
-
Doação de mudas: por
meio do Horto Municipal (que será reformado segundo termo de compensação da
empresa Guapiara), nos últimos quatro anos milhares de mudas foram doadas aos
munícipes, contribuindo para a difusão de informações sobre os locais adequados
para plantio e cuidados com as plantas, além, evidentemente, de contribuir para
um meio ambiente mais saudável;
- Plano
Municipal da Mata Atlântica: vem sendo escrito pela Coordenadoria de Meio
Ambiente e encontra-se na fase de conscientização da população sobre sua
importância. Estamos realizando reuniões em associações e bairros a fim de
obter outras contribuições da sociedade civil;
- Visitas
monitoradas ao Aterro Sanitário: diversas instituições de ensino levaram
seus alunos para conhecer a destinação final dos resíduos domésticos e, assim,
vivenciar com eles as consequências do consumo desenfreado e do descarte
inadequado de recicláveis;
- Atividades
em escolas: os representantes da Coordenadoria visitam escolas municipais,
estaduais e particulares para orientação sobre temas ambientais pertinentes, a
pedido da escola, inserindo noções de conservação e sustentabilidade por meio
de palestras e atividades lúdicas;
- Campanha
de destinação de resíduos eletrônicos: divulgação da campanha nos
diferentes veículos de comunicação, capacitação de professores, criação de
material educativo, criação de pontos de entrega;
- Plantios
coletivos: juntamente com munícipes que efetuaram cortes de árvores com
autorização, a Coordenadoria realizou o plantio de centenas de árvores,
conforme legislação municipal;
- Datas
ambientais comemorativas: realização de eventos seguindo o calendário de
datas ambientais comemorativas;
- Paço
Sustentável: o projeto visa tornar conscientes os funcionários do Paço (e,
num segundo momento, todos os funcionários públicos municipais) acerca das
questões ambientais envolvidas em suas rotinas (economia de energia,
substituição dos copos de plástico, reciclagem...);
- Campanha
de Prevenção às Queimadas: utilizando o material desenvolvido pelo Fórum
Regional Permanente de Educação Ambiental, a Coordenadoria ministrou palestras
e realizou intervenções em diversas escolas sobre o tema;
- Vistorias
de corte e poda de vegetação: durante as vistorias, os munícipes são
orientados sobre plantios, APPs, espécies mais adequadas;
- Capacitações
de professores: anualmente a Coordenadoria promove vivências para
professores sobre diversos temas (resíduos eletrônicos, queimadas, Parque Ecológico,
coleta seletiva, áreas de conservação);
- Informativos
sobre legislação ambiental: divulgação de legislação ambiental específica
para comerciantes de carvão, proprietários de empresas de terraplanagem etc);
- Participação
em grupos: os projetos desenvolvidos em Piedade são discutidos e divulgados
no Fórum Regional Permanente de Educação Ambiental. A Coordenadoria também é
membro da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacias
Hidrográficas do Sorocaba e Médio Tietê.
Em meio às explanações, os
conselheiros lembraram o gestor Osmar Borzacchini de que é imperativa a criação
de uma Diretoria de Meio Ambiente, autônoma e consistente. Ele respondeu,
dizendo que a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, sob sua
responsabilidade, será, a princípio, dividida em quatro pastas: Agricultura,
Abastecimento, Pecuária e Meio Ambiente, sendo que os técnicos responsáveis por
cada uma ainda não foram indicados e dependem de uma reunião com a Prefeita,
que será realizada em breve, quando irá, também, informá-la sobre o pedido de
uma Diretoria de Meio Ambiente. O Conselho solicitou ainda a disponibilização
de um fiscal específico para o setor de Meio Ambiente, visto que as denúncias
têm sido apuradas pelos funcionários da Coordenadoria, o que acarreta acúmulo
de funções e exposição demasiada. Sobre esse ponto, Osmar disse que a uma das
metas da gestão é dar encaminhamento às autuações nas diversas esferas. A
presidente do Conselho observou que essa é sim uma medida importante, mas que a
designação de fiscal ambiental também o é. A coordenadora de Meio Ambiente
falou ainda da importância de manter os funcionários comissionados no setor (ou
substituição adequada) pois, uma vez que
a gestão 2012-2016 não designou novo coordenador em tempo hábil para uma transição
adequada, várias informações ainda poderão ser obtidas diretamente com os
funcionários (tais quais o bom andamento do setor). Mencionou ainda que a
equipe compõe-se de responsável da área de gestão de resíduos do município,
técnico em geoprocessamento e educador ambiental. Mais uma vez, Osmar disse que
a decisão não seria dele, mas da Prefeita eleita.
Nada
mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e
secretariada por mim, Mariangela Cesar Lomanto, 1ªSecretária do Conselho Municipal
de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada
pelos presentes.
Daisy
M.M.S.Homrich
Mariangela Cesar Lomanto
Presidente 1ªSecretária
Meirielen
C. da Silva
2ªSecretária
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