Reunião Ordinária 28 de agosto de 2012

Ata 011/2012 24ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade - CMMA

CMMA-Biênio 2012/2014

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, reuniram-se no Anfiteatro Municipal ”Orestes Romano”, localizado na Rua Rui Barbosa, nº30 Centro Piedade-SP, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 24ª Reunião Ordinária, tendo como pauta: entrevista com os candidatos ao cargo de prefeito deste município.

Para a realização desta reunião foram convidados os seguintes candidatos: Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Sr. Godofredo Werner e Sr. Geremias Ribeiro Pinto,sendo que somente o último confirmou presença.  Os demais alegaram incompatibilidade com as suas agendas.

As perguntas foram elaboradas pelos membros deste Conselho juntamente com a população presente na reunião ordinária anterior.

Perguntas para o (a) candidato (a)

1-Qual é a sua percepção sobre as características municipais relativas ao Meio Ambiente?

2-Quais as propostas referentes ao Meio Ambiente o senhor colocou na sua plataforma política?

3-Quais os problemas ambientais o senhor identifica em nosso município?

4-Quais o senhor considera prioritários?Que ações serão tomadas e quais as ferramentas utilizadas para tal?

5-O senhor se compromete a mobilizar esforços para adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos?

6-Existe um interesse em manter os programas de Educação Ambiental, já existentes e ampliá-los?Quais as medidas o senhor se compromete a tomar para garantir isso?

7-Qual a sua posição em relação à instalação de empresas de mineração no município?Quais suas preocupações e que política será usada para controlá-las?

8-Quanto a SABESP, que medidas serão tomadas, que garantam a qualidade dos serviços, caso haja intenção de renovação do contrato?Haverá outra Audiência Pública sobre o assunto?

9-Como o senhor pretende fazer o controle das infrações ambientais cometidas nas zonas urbana e rural previstas nas leis?Que instrumentos serão utilizados para tal?

10-Qual a sua posição em relação à criação de uma diretoria de Meio Ambiente independente de outras diretorias?

11-Como a Prefeitura irá administrar os casos de animais abandonados e animais errantes?Quais as ferramentas utilizadas para tal?

Resposta do candidato Geremias Ribeiro Pinto:

            Geremias explanou a sua opinião sobre o meio ambiente como um todo, destacou que Piedade tem que se desenvolver de acordo com seu ritmo e suas necessidades, aprender a praticar a agricultura sem degradar o meio ambiente. Destacou ainda o importante papel da agricultura familiar nesse processo.

Para ele é importante continuar crescendo, mas de maneira equilibrada, desenvolvendo o meio urbano e o rural de forma sustentável. Geremias mencionou que o município tem características bastante rurais e que essa tendência deve ser valorizada e potencializada.

            O candidato disse ainda que Piedade é rica em recursos hídricos que devem ser conservados, além de uma biodiversidade notável.

            Sobre o Plano de Governo, Geremias disse que algumas propostas variam de acordo com a realidade do município no momento. Às vezes elaboram-se os planos de uma forma e eles acabam sendo alterados por inúmeras razões. Segundo o candidato, o importante é manter todos os projetos possíveis e construir as mudanças com a participação de todos.

Entre suas propostas, Geremias mencionou a importância de proteção dos mananciais, a necessidade de revisão do Plano Diretor e do Zoneamento, a criação de secretarias (incluindo a de Meio Ambiente, que poderá ser uma Diretoria dentro de alguma secretaria). Mencionou ainda que pretende buscar formas de municipalizar o licenciamento ambiental simplificando os procedimentos, e permitindo que todos trabalhem de acordo com as leis ambientais vigentes.

Também disse que é importante travar diálogos com a comunidade em relação ao tratamento de resíduos. Falou ainda da possibilidade do consórcio estabelecer projetos intermunicipais que tratem da questão de resíduos e saneamento básico de maneira regional. Segundo o candidato, há problemas em municípios vizinhos que devem ser resolvidos conjuntamente. Só assim teremos um equilíbrio ambiental real em nosso município e na nossa região.

Geremias ressaltou a necessidade de ampliar parcerias em relação ao correto descarte das embalagens de defensivos, educando crianças e reeducando adultos.

O candidato falou ainda que seu plano de governo inclui a ampliação da coleta seletiva para áreas urbanas não abrangidas atualmente e para áreas rurais, sempre em parceria, minimizando a questão dos materiais descartados incorretamente e aumentando a vida útil do aterro.

Citou que o fortalecimento dos conselhos é muito importante na gestão pública como um todo, uma vez que nestes fóruns a sociedade civil organizada tem força, é capaz de propor ações e projetos e consegue resultados mais breves.

Segundo Geremias, os principais problemas ambientais detectados no município são os relacionados aos resíduos e saneamento básico. Sobre estes pontos, muito já foi feito e melhorado nesta gestão, mas ainda há muito que avançar. Alegou que é importante investir na conservação e recuperação de nascentes, córregos e rios.

Quanto à SABESP, Geremias declarou que as ações avançaram bastante no fim do mandato, em decorrência das constantes negociações e da aproximação da prestadora. Geremias citou o exemplo da Vila João Garcia, Jardim Nunes, Zé Pinto, onde a ligação de esgoto melhorou muito a qualidade de vida dos moradores e do ambiente.

         O candidato destacou que o município nunca dispôs de mecanismos legais para regular o trabalho da SABESP. Depois de várias discussões, decidiu-se que existe a necessidade de um órgão regulador mais próximo da realidade local, sendo que o CISAB (Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico) foi constituído também com essa finalidade. Atualmente o município mantém um contrato emergencial com a SABESP, mas algumas leis devem ser aprovadas na Câmara para que qualquer governo sucessor possa fazer valer o Plano Municipal de Saneamento, além de regular o serviço da prestadora. Piedade é uma região complicada, geograficamente, onde se torna difícil a construção de redes de esgoto. Mas com parcerias entre Sabesp e prefeitura é possível expandir o serviço de saneamento em todo município, inclusive na área rural.

            Sobre a questão da mineradora que pretende se instalar no município, Geremias afirmou que a Prefeitura já se manifestou a respeito e que é necessário manter-se vigilante sobre o funcionamento de qualquer empresa no município. O candidato reafirmou a importância da participação popular e dos conselhos sobre a questão. Disse ainda que é necessário mapear áreas onde a mineração possa ser desenvolvida sem grandes danos ao município e ao meio ambiente.

            Sobre a questão da fiscalização no município disse que Piedade já avançou muito, em muitos aspectos. Antes desta gestão, sequer existia uma Coordenadoria de Meio Ambiente. Uma vez criada a secretaria/diretoria de Meio Ambiente com maior autonomia, será possível a municipalização do licenciamento e a contratação de fiscais específicos para assuntos ambientais. O candidato afirmou também que é necessário o apoio do Estado para intensificar a fiscalização em nosso município.

            Geremias afirmou ainda que, sobre a questão dos animais domésticos errantes, o município possui um canil, mas todas as ações, campanhas e métodos poderão ser revistos e potencializados. Ressaltou ainda a importância do trabalho em parceria com ONGs e outros grupos interessados. Com a criação da secretaria/diretoria, será mais simples organizar projetos e nortear ações nesse sentido.

             

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mariangela Cesar Lomanto, 1ªSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.

Daisy M.M.S.Homrich                     Mariangela Cesar Lomanto

Presidente                                         1ªSecretária         

Meirielen C.da Silva                                                Mario Miyojim

 2ªSecretária                                                            membro

Edivan Francisco Lemes

membro