Ata
011/2012 24ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade
- CMMA
CMMA-Biênio
2012/2014
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois
mil e doze, reuniram-se no Anfiteatro Municipal ”Orestes Romano”, localizado na
Rua Rui Barbosa, nº30 Centro Piedade-SP, às dezenove horas, os representantes
do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 24ª Reunião Ordinária,
tendo como pauta: entrevista com os candidatos ao cargo de prefeito deste
município.
Para a realização desta reunião foram convidados
os seguintes candidatos: Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Sr.
Godofredo Werner e Sr. Geremias Ribeiro Pinto,sendo que somente o último
confirmou presença. Os demais alegaram
incompatibilidade com as suas agendas.
As perguntas foram elaboradas pelos membros deste
Conselho juntamente com a população presente na reunião ordinária anterior.
Perguntas para o (a) candidato (a)
1-Qual é a sua percepção sobre as características
municipais relativas ao Meio Ambiente?
2-Quais as propostas referentes ao Meio Ambiente
o senhor colocou na sua plataforma política?
3-Quais os problemas ambientais o senhor
identifica em nosso município?
4-Quais o senhor considera prioritários?Que ações
serão tomadas e quais as ferramentas utilizadas para tal?
5-O senhor se compromete a mobilizar esforços
para adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos?
6-Existe um interesse em manter os programas de
Educação Ambiental, já existentes e ampliá-los?Quais as medidas o senhor se
compromete a tomar para garantir isso?
7-Qual a sua posição em relação à instalação de
empresas de mineração no município?Quais suas preocupações e que política será
usada para controlá-las?
8-Quanto a SABESP, que medidas serão tomadas, que
garantam a qualidade dos serviços, caso haja intenção de renovação do
contrato?Haverá outra Audiência Pública sobre o assunto?
9-Como o senhor pretende fazer o controle das
infrações ambientais cometidas nas zonas urbana e rural previstas nas leis?Que
instrumentos serão utilizados para tal?
10-Qual a sua posição em relação à criação de uma
diretoria de Meio Ambiente independente de outras diretorias?
11-Como a Prefeitura irá administrar os casos de
animais abandonados e animais errantes?Quais as ferramentas utilizadas para
tal?
Resposta do candidato Geremias Ribeiro Pinto:
Geremias explanou a sua opinião
sobre o meio ambiente como um todo, destacou que Piedade tem que se desenvolver
de acordo com seu ritmo e suas necessidades, aprender a praticar a agricultura
sem degradar o meio ambiente. Destacou ainda o importante papel da agricultura
familiar nesse processo.
Para ele é importante continuar crescendo, mas de
maneira equilibrada, desenvolvendo o meio urbano e o rural de forma
sustentável. Geremias mencionou que o município tem características bastante
rurais e que essa tendência deve ser valorizada e potencializada.
O candidato disse ainda que Piedade
é rica em recursos hídricos que devem ser conservados, além de uma
biodiversidade notável.
Sobre o Plano de Governo, Geremias
disse que algumas propostas variam de acordo com a realidade do município no
momento. Às vezes elaboram-se os planos de uma forma e eles acabam sendo
alterados por inúmeras razões. Segundo o candidato, o importante é manter todos
os projetos possíveis e construir as mudanças com a participação de todos.
Entre suas propostas, Geremias mencionou a importância
de proteção dos mananciais, a necessidade de revisão do Plano Diretor e do
Zoneamento, a criação de secretarias (incluindo a de Meio Ambiente, que poderá
ser uma Diretoria dentro de alguma secretaria). Mencionou ainda que pretende
buscar formas de municipalizar o licenciamento ambiental simplificando os
procedimentos, e permitindo que todos trabalhem de acordo com as leis
ambientais vigentes.
Também disse que é importante travar diálogos com a
comunidade em relação ao tratamento de resíduos. Falou ainda da possibilidade
do consórcio estabelecer projetos intermunicipais que tratem da questão de
resíduos e saneamento básico de maneira regional. Segundo o candidato, há
problemas em municípios vizinhos que devem ser resolvidos conjuntamente. Só
assim teremos um equilíbrio ambiental real em nosso município e na nossa
região.
Geremias ressaltou a necessidade de ampliar parcerias
em relação ao correto descarte das embalagens de defensivos, educando crianças
e reeducando adultos.
O candidato falou ainda que seu plano de governo
inclui a ampliação da coleta seletiva para áreas urbanas não abrangidas
atualmente e para áreas rurais, sempre em parceria, minimizando a questão dos
materiais descartados incorretamente e aumentando a vida útil do aterro.
Citou que o fortalecimento dos conselhos é muito
importante na gestão pública como um todo, uma vez que nestes fóruns a
sociedade civil organizada tem força, é capaz de propor ações e projetos e
consegue resultados mais breves.
Segundo Geremias, os principais problemas ambientais
detectados no município são os relacionados aos resíduos e saneamento básico.
Sobre estes pontos, muito já foi feito e melhorado nesta gestão, mas ainda há
muito que avançar. Alegou que é importante investir na conservação e
recuperação de nascentes, córregos e rios.
Quanto à SABESP, Geremias declarou que as ações
avançaram bastante no fim do mandato, em decorrência das constantes negociações
e da aproximação da prestadora. Geremias citou o exemplo da Vila João Garcia,
Jardim Nunes, Zé Pinto, onde a ligação de esgoto melhorou muito a qualidade de
vida dos moradores e do ambiente.
O candidato
destacou que o município nunca dispôs de mecanismos legais para regular o
trabalho da SABESP. Depois de várias discussões, decidiu-se que existe a
necessidade de um órgão regulador mais próximo da realidade local, sendo que o CISAB
(Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico) foi constituído também com essa
finalidade. Atualmente o município mantém um contrato emergencial com a SABESP,
mas algumas leis devem ser aprovadas na Câmara para que qualquer governo
sucessor possa fazer valer o Plano Municipal de Saneamento, além de regular o
serviço da prestadora. Piedade é uma região complicada, geograficamente, onde
se torna difícil a construção de redes de esgoto. Mas com parcerias entre
Sabesp e prefeitura é possível expandir o serviço de saneamento em todo
município, inclusive na área rural.
Sobre a questão da mineradora que
pretende se instalar no município, Geremias afirmou que a Prefeitura já se
manifestou a respeito e que é necessário manter-se vigilante sobre o
funcionamento de qualquer empresa no município. O candidato reafirmou a
importância da participação popular e dos conselhos sobre a questão. Disse
ainda que é necessário mapear áreas onde a mineração possa ser desenvolvida sem
grandes danos ao município e ao meio ambiente.
Sobre a questão da fiscalização no
município disse que Piedade já avançou muito, em muitos aspectos. Antes desta
gestão, sequer existia uma Coordenadoria de Meio Ambiente. Uma vez criada a
secretaria/diretoria de Meio Ambiente com maior autonomia, será possível a
municipalização do licenciamento e a contratação de fiscais específicos para
assuntos ambientais. O candidato afirmou também que é necessário o apoio do
Estado para intensificar a fiscalização em nosso município.
Geremias afirmou ainda que, sobre a
questão dos animais domésticos errantes, o município possui um canil, mas todas
as ações, campanhas e métodos poderão ser revistos e potencializados. Ressaltou
ainda a importância do trabalho em parceria com ONGs e outros grupos
interessados. Com a criação da secretaria/diretoria, será mais simples
organizar projetos e nortear ações nesse sentido.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião,
registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mariangela Cesar Lomanto,
1ªSecretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e
achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.
Daisy M.M.S.Homrich Mariangela Cesar Lomanto
Presidente 1ªSecretária
Meirielen
C.da Silva Mario Miyojim
2ªSecretária
membro
Edivan
Francisco Lemes
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