ATA 009/2011- 12a
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012
Aos vinte e seis dias do mês de
julho de dois mil e onze, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada
na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro/Piedade, às dezenove horas,
os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 12º reunião ordinária, tendo como pauta
os seguintes assuntos: Lei das Espécies Exóticas, Plano de Saneamento, Plano
Municipal da Mata Atlântica. Quanto à Lei das Espécies Exóticas foi decidido
que os membros e participantes do CMMA deverão apresentar até a próxima reunião
ordinária, a ser realizada no dia 30/08/11, as suas propostas finais para a
referida lei. Quanto ao Plano Municipal de Saneamento, o CMMA foi informado
pela Coordenadoria de Meio Ambiente que a audiência pública para a sua
apreciação será realizada no dia 04/08/2011, às 18:30hs no anfiteatro municipal
“Cariocão”, data a partir da qual ele ficará à disposição por 15(quinze dias)
para a consulta pública e manifestações sobre o seu conteúdo. Devido a esse fato, ficou pré-agendada uma
reunião extraordinária para o dia 09/08/2011, às 19:00hs na Prefeitura
Municipal de Piedade. Quanto ao Plano Municipal da Mata Atlântica, foi decidido
que a Coordenadoria de Meio Ambiente montará a tabela com numeração 6.1 –
Estratégias do Plano, único item que falta para a conclusão do referido, e a apresentará
na próxima reunião ordinária. Também foi apresentada denúncia
sobre caso
de tráfico de animais silvestres, desmatamento e loteamento irregular no bairro
do Jurupará, sendo apresentadas fotos ilustrativas sobre os fatos. Tal denúncia
foi encaminhada à Coordenadoria de Meio Ambiente para os devidos
encaminhamentos.
Nada mais a
ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada
por mim, Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar, Presidente do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se
assinada pelos presentes.
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Carlos Eduardo
Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente
______________________________________
Daisy M. M. S. Homrich
Vice- Presidente
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