Parecer Consultivo nº002/2010

Piedade, 15 de setembro de 2010.

Parecer Consultivo nº 002/2010

Projeto de Lei de Proteção de Mananciais  

                  

                   

Prezados Senhores:

              Vimos por meio deste, informar a esta renomada instituição, que conforme a Ata nº 006/2010 – 2º Reunião Extraordinária do dia 10/09/2010, o projeto de Lei de Proteção de Mananciais foi apreciado por este conselho. Tendo o mesmo entendido sobre a pertinência desta lei e sendo assim, o CMMA emite Parecer Consultivo nº002/2010 favorável sobre a mesma.

                        Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.

                                                                                                                             Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar

        Presidente do CMMA

Ilmo. Senhor

Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade/SP

Michel Xocaira Paes