Piedade, 30 de novembro de 2010.
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Parecer Consultivo nº 003/2010
Projeto de Lei de Queimada
Prezados Senhores:
Vimos por meio deste, informar a esta renomada instituição, que conforme a Ata nº 10/2010 – 4º Reunião Ordinária do dia 30/11/2010, o projeto de Lei de Queimada foi apreciado por este conselho. Tendo o mesmo entendido sobre a pertinência desta lei e sendo assim, o CMMA emite Parecer Consultivo nº003/2010 favorável sobre a mesma, para aplicação inical na área urbana.
Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do CMMA
Ilmo. Senhor
Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Michel Xocaira Paes
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