Reunião ordinária 30/11/2010

ATA 010/2010 - 4^a REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012

            Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 4º reunião ordinária, tendo como pauta os seguintes assuntos: 1) Definição da área de abrangência da Lei de Queimada; 2) Lei de Zoneamento; 3) Divisão do tempo e trabalho do CMMA em 4(quatro) áreas principais: Legislação, Planejamento/Projetos, Educação Ambiental/Eventos e Denúncias. Iniciaram-se os trabalhos com a discussão da Lei de Queimada, tendo o conselho reconhecido a importância da mesma, e em suas deliberações optou que esta lei, em um primeiro momento, tivesse validade apenas na área urbana e sendo assim emitiu Parecer Consultivo nº003/2010 favorável. Iniciaram-se as discussões sobre as possíveis alterações na Lei de Zoneamento, momento no qual foi decidido que os membros deste conselho iriam estudá-la, e que a mesma será discutida novamente na próxima reunião ordinária. Também foi decidido pela plenária do conselho, que a Sabesp foi destituída de sua vaga, por não comparecer em nenhuma reunião do conselho, conforme consta no Estatuto e no Regimento Interno, tal fato será oficiado à prefeitura para que ela indique outro representante para a vaga em aberto. Foi debatido sobre a importância da Agenda 21, com proposta da Coordenadoria de Meio Ambiente iniciar o debate dentro do CMMA,  com o objetivo de estabelecer as metodologias de construção da Agenda  21 Local, tendo os membros deste conselho referendado essa ação e se comprometido a estudar as diretrizes desta agenda, com o intuito de contribuir na implantação em nossa cidade. Também foi abordado o assunto da Lei de Espécies Exóticas, decidiu-se que serão convidados especialistas no assunto para ministrar uma palestra técnica aos membros deste, evento este a ser realizado até o fim do mês de fevereiro/2011. Em virtude das festividades de final de ano, a reunião do mês de dezembro foi antecipada para o dia 21/12/2010, às 19:00hs na sala de pregão, na P.M.P. Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.

                                    

Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar                                                

    Presidente

Daisy M. M. S. Homrich                   

     Vice-Presidente          

  Mirela Grisolia

      secretária