Reunião Ordinária 08/07/2010

ATA 002/2010 - 1^a REUNIÃO ORDINÁRIA

 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA

BIÊNIO 2010 - 2012

            Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e dez, reuniram-se na sala da Coordenadoria de Meio Ambiente, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da primeira reunião ordinária, tendo como objetivo a discussão do Regimento Interno e da minuta do projeto de Lei que trata do plantio de espécies exóticas florestais no município. Inicialmente, o Sr Michel Xocaira Paes, representante da Coordenadoria de Meio Ambiente, apresentou mais duas minutas de Lei para que o Conselho realize a avaliação e encaminhe o seu parecer com urgência, sendo uma que trata das Queimadas e a outra da Proteção das Áreas de Mananciais. Diante do pedido de urgência para entrega do parecer referente às Minutas apresentadas, o Sr Carlos Eduardo Sikorski C. Cesar sugeriu uma reunião extraordinária, que foi marcada para o dia dez de agosto de dois mil e dez, já sendo definida também a próxima reunião ordinária para o dia vinte e três de agosto de dois mil e dez. Após discussões em relação à minuta de Lei que trata das Queimadas foram verificados alguns pontos importantes para consideração como o registro de boletim de ocorrência, definição dos órgãos fiscalizadores, conscientização da população, possibilidade da solicitação de um posto da Policia Ambiental entre outros. Referente o plantio de espécies exóticas, considerando que se trata de um assunto bastante polemico, foi apontada a necessidade de uma avaliação mais cautelosa que envolva a discussão com os representantes envolvidos e a verificação junto a Ufscar da possibilidade de Estudos Ambientais nas áreas afetadas, uma vez que o Conselho concorda com a regulamentação do plantio mas defende também a idéia de oferecer opções para que os envolvidos possam cumprir a referida Lei. Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Bacharel em Administração de Negócios, Pós graduanda em Gestão Ambiental e 1º Secretária Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.

Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar                                                     

                         Presidente                                                                                            

Mirela Grisolia

                    1ª Secretária Titular