Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade: 011/2014

011/2014 - 48ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

Biênio 2014/2016

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, reuniram-se no Salão da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2ºandar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 48ª reunião ordinária, com a pauta a seguir: 1. Ata da última reunião; 2. Denúncias; 3.Assuntos pendentes, Aterro e Ampliação do Pronto Atendimento em área de APP; 4. Análise do RI.

A Sra. Presidente iniciou a reunião, lendo a resposta da Promotora de Justiça, agradecendo convite para participar da abertura do Fórum que seria promovido por este conselho sobre Política Pública para Animais Domésticos. (anexo 30/2014).

Recebemos as justificativas da Sra. Carla R. Abreu Nicolau e Fabiana Soares da Silva, sobre o não comparecimento na reunião de hoje (anexos 31/3014 e 32/2014 respectivamente).

Recebemos a visita do Sr. Adilson representante da CGM – Container, que apresentou os seus produtos e os membros concordaram com ele que, estes não eram o melhor procedimento para recolher os sacos de lixo com entulho, e que este problema pode ser resolvido facilmente com agilização na coleta pela própria Prefeitura, já que os containers ocupariam uma vaga de um carro, prejudicando ainda mais o trânsito.

A Sra. Sônia relatou que às segundas-feiras quando vai trabalhar, por volta das 6 h e 30 m, as lixeiras da Rua Araújo Leite estão todas tombadas, e perguntou se há câmeras de vigilância para detectar os vândalos, o que não se soube informar. A Srta. Mariângela sugeriu que a Acip poderia colaborar, enviando uma circular para seus associados, orientando sobre o melhor horário de colocação do lixo na rua, pois muitos comerciantes colocam os sacos, após o caminhão da coleta passar, e isto contribui, e muito, com a sujeira. Este conselho irá enviar ofício para a Guarda Municipal, perguntando sobre as câmeras de monitoramento, e para a Acip, solicitando a ação acima citada.

A Sra. Daisy fez denúncia, de que há estabelecimentos vendendo produtos químicos sem indicações no rótulo, como composição química, precauções em caso de ingestão acidental, etc, também irá notificar particularmente a Vigilância Sanitária a respeito.

A Coordenadoria do Meio Ambiente fez uma denúncia em 2011 sobre desmatamento no sítio do Sr. Lincon, para a Polícia Ambiental, como o problema voltou a ocorrer a Sra. Mariângela, pediu cópia deste documento, para anexar em nova denúncia, mas Srta Jessica alegou que a Srta Pamela, funcionária da Coordenadoria não haverá encontrado em arquivo. A Srta. Meirielen esclareceu que estes devem estar em outro local, um arquivo centralizado da Prefeitura, onde são guardados os documentos mais antigos. A Srta Jéssica deverá fazer nova verificação Srta Pamela, e este Conselho reforçará o pedido via ofício, para que os documentos sejam vistos na próxima reunião ordinária e tomar providências junto a Policia Ambiental caso não tenham cumprido suas obrigações.

A Coordenadoria fez uma nova denúncia sobre este assunto para a Polícia Ambiental em 05 de setembro de 2014, este Conselho pede que a mesma entre em contato com o órgão, questionando o resultado da denúncia e retorne na próxima reunião.

Sobre a ampliação do Pronto Atendimento em área de APP, será emitido ofício para a Coordenadoria perguntando há a dispensa da autorização pela CETESB ou a Prefeitura tem o licenciamento.

Quanto à questão do Aterro e da construção do Centro de Triagem, fomos informados pela Srta. Meirielen, de que a emenda para construção deste galpão depende da assinatura de Convênio até o final do corrente ano, e caso isto não ocorra, a emenda se tornará inválida, e a construção não será feita.E sobre o aterro a Srta Jessica não soube informar ao andamento do processo do novo local.

A Srta. Jéssica solicitou as últimas atas deste Conselho, pois necessita de algumas informações para o Programa “Município Verde Azul”, que é uma ação do Governo Estadual visando estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.Os membros tornaram a informar que este trabalho para se adequar ao programa, é desnecessário ao município uma vez que as ações são válidas só no papel e não são postos em prática.

Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.

A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

A Srta Mariangela, entregou a Srta Jéssica as duas pastas de arquivo referente aos Biênios 2010/2012 e 2012/2014 deste Conselho, que ficará de responsabilidade da Coordenadoria de Meio Ambiente.

A Sra. Daisy observou que é uma pena o município de Piedade haver abandonado o Plano Mata Atlântica, pois os dois programas são complementares e o ganho ambiental seria enorme.

A Srta. Jéssica nos relatou sobre seu projeto para recuperação de duas nascentes em Piedade, e ficou de nos trazer mais detalhes na próxima reunião.

A Srta. Patrícia solicitou informações sobre sua denúncia na reunião passada sobre a possível Plataforma de areia, e foi informada de que a prefeitura ainda não havia feito à fiscalização. Questionou também sobre a mortandade dos peixes no rio Pirapora, e foi informada que a Cetesp veio colher amostras para análise, a Sabesp acha que um dos fatores pode ser o baixo nível das águas.

Este Conselho enviará para a Sabesp ofício, sobre quais e quantos imóveis na área urbana ainda não estão conectados a rede de esgoto.

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Sônia Bianchini Góes Paslar, 1ª Secretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

Daisy M.M.S.Homrich Mariangela Cesar Lomanto

Presidente Vice-presidente

Sônia Bianchini Góes Paslar

1ªSecretária