007/2014 - 44ª
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Biênio 2012/2014
Aos vinte e sete dias do mês
de maio de dois mil e quatorze, reuniram-se na Sala do Pregão Municipal,
localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2ºandar, Centro/Piedade,
às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente
para a realização da 44ª reunião ordinária, tendo como pauta os seguintes
assuntos:
esclarecimentos
do Dr. Renato Lima sobre a não divulgação do edital de eleição; leitura das
respostas dos ofícios enviados e ofícios recebidos; análise do pedido de
candidatura da Srta. Meirielen; assuntos pendentes; encerramento da gestão; eleição
e posse da nova diretoria, se todos concordarem, e utilização do antigo
matadouro municipal como aterro sanitário.
A reunião foi iniciada com os
esclarecimentos do Dr. Renato Lima Junior, sobre a não divulgação do edital de
eleição do CMMA. Fomos informados de que não haveria problemas em divulgá-lo em
um jornal particular de grande circulação na cidade, desde que fosse
acompanhado de uma publicação no jornal oficial da prefeitura. A Srta. Mariangela questionou sobre a demora quanto da
referida divulgação, e o mesmo nos informou que foi um equívoco tal atraso, uma
vez que o texto do edital não continha erros em sua redação e a plenária havia
optado por seguir o mesmo modelo da eleição anterior, apenas atualizando as
datas.
Em seguida, a presidente fez a
leitura das respostas dos ofícios recebidos:
·
Em resposta
ao ofício 011/2014 referente à denúncia feita pelo Sr. Antonio da Silva Soares
Neto Junior. Anexo 12/2014.
·
Em
resposta ao ofício 012/2014 a Sra. Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva sobre a
realização de audiência pública. Anexo 13/2014.
·
Em
resposta ao ofício 013/2014 referente à apresentação dos projetos relativos à
conservação do solo. Anexo14/2014.
·
Em
resposta ao ofício 014/2014 referente à indicação dos nomes dos diretores a serem
substituídos. Anexo 15/2014.
·
Em
resposta ao ofício 15/2014 referente ao uso do Parque Ecológico. Anexo16/2014.
·
Recebimento
do ofício da Cotmap referente ao vínculo de trabalho da Srta Meirielen com o município.
Anexo17/2014.
O CMMA,recebeu um ofício da Promotoria Pública de Piedade,Anexo018/2014,na qual a Sra Daisy,presidente,compareceu conforme solicitado.A plenária apreciou e acordou em não divulgar no blog.
Sobre a candidatura da Srta. Meirielen, a presidente explicou que por
ela residir em outro município e representar uma entidade também de outra
cidade, sua candidatura não se encaixaria nos requisitos deste Conselho, e que deveria
ser dada prioridade aos candidatos de Piedade que haviam se inscrito. A Srta.
Meirielen lembrou que em consulta na reunião anterior com a Srta. Sabina, na
presença de todos, foi informada de que faltava apenas uma carta que
confirmasse o vínculo com a COTMAP, e a mesma já havia sido lida nesta reunião.
O Dr Renato Lima Junior se pronunciou e nos disse que não haveria problema na
candidatura se fosse apenas pela competência da mesma, pois a conhece e sabe de
seu compromisso com questões ambientais, mas o que ele entende por vínculo
empregatício é que a Srta. Meirielen deveria ter um contrato com a referida
ONG. A Srta. Meirielen disse-nos que possui um contrato e que só não o
apresentou porque o CMMA não o solicitou. O Dr. Renato disse, então, que
bastaria que o Conselho solicitasse o contrato.
A presidente então consultou os membros, a Srta. Fabiana alegou que o
correto seria dar oportunidade a outros candidatos que também enquadram no
regimento.
A Srta. Patrícia, Sr. Wilson e Sra. Sônia, sociedade civil, não
entenderam o fato da mesma não poder se candidatar e questionaram a plenária.
Em votação de todos os membros da atual diretoria do CMMA – sociedade civil e
poder público a maioria negou a Srta. Meirielen o direito à sua candidatura,
sendo que somente a Srta. Mariangela aprovou o pedido. Os visitantes entenderam
que isso seria uma maneira de impedir pessoas com visões diferentes da
administração pública atual de participarem do Conselho.
Leitura da carta da Srta Mariangela (Anexo 019/2014) foi analisada e a
secretária advertida verbalmente pela presidente, pois a mesma havia
desrespeitado a hierarquia ao enviar o edital por e-mail ao jornal, sem
comunicá-la antes, quando divulgou a pauta afirmando que haveria a eleição mesmo
a presidente tendo cancelado, e isto estaria gerando desgastes tanto para
presidente e aos outros conselheiros, ao afirmar que só ela faz as coisas. A Sra. Daisy informou que não
aceita o fato da Srta. Mariangela dizer que não conseguiu falar com ela no dia
que enviou o e-mail, e também pela sua atuação em redes sociais em relação ao
Conselho, onde ela sempre diz que faz a maior parte das atividades, e que só
não foi se defender nas redes sociais, pois achou que seria desnecessário. A
Srta. Mariangela informou que a pauta pode ser mudada antes do início da
reunião e isso não seria motivo para advertência e já não seria de hoje que
este desgaste vem ocorrendo, uma vez que tudo que ela faz não é de agrado da
presidente, por ser muito atuante em redes sociais e que em várias ocasiões a
Sra. Daisy ignorou todo o trabalho feito por ela como secretária em relação a
rascunhos de atas e ofícios e isso também seria um desrespeito em relação a sua
função. A Sra. Daisy alegou que fazia isso por não compreender o português
escrito pela secretária e que este ato de rebeldia ela não aceitaria.
A Srta. Meirielen disse que, no seu entender, esse fato da divulgação
não causou nenhum prejuízo, pois a eleição não foi realizada, e que a Srta.
Mariangela jamais agiu de má fé com este Conselho.
O Sr.Wilson questionou qual seria o caminho correto para esta
publicação, e a Srta. Mariangela informou que o correto seria ela fazer o ofício
e a presidente assinar.
Em relação ao aspecto legal o Dr. Renato Lima Junior, analisou que no
Regimento Interno, não disciplina o aspecto de que pode ou não fazer tal ato,
mas que por ser um grupo hierárquico deveria passar a presidente antes de divulgar
qualquer coisa referente ao Conselho, e que aplicar a maior das sanções em
relação a isso daria um poder extra não necessário a presidente, mas que
poderia dar uma advertência oral em relação a isso que deixaria claro a
secretária e demais membros que tal fato não poderia mais ser aceito. O que
ajudou a causar esses desgastes teria sido o atraso do próprio Departamento Jurídico,
mas que ficasse claro que a atitude neste momento foi censurável não pelo
fundo, mas pela forma. E pedir a “cabeça” da secretária por isso seria injusto
e exagerado. Em seguida o Dr. Renato Lima Junior, pediu licença para se
ausentar e ficou a disposição para eventuais consultas futuramente.
Logo em seguida a secretária fez a leitura da carta da Srta. Fernanda,
representante da IPC Taipal (Anexo 020/2014), onde ela justifica sua ausência e
apresenta seus dois (2) votos para a eleição. A Sra. Daisy alegou que o
regimento diz que precisa ter o suplente, e neste caso ela tem a suplente para
poder fazer o voto, e que a entidade não se incomodou em fazer a substituição. A
Srta. Meirielen lembrou que caberia aos membros do Conselho fazer valer a
regra, e que da outra vez que Srta.Fernanda enviou a carta referente às faltas,
esta foi aceita. A Srta. Mariangela informou que foi aceita, mas indeferida
pela presidente, ao que a Srta. Meirielen alegou não se lembrar de quando foi realizada
a votação e discussão para o indeferimento. .A Srta. Mariangela informou que a
presidente fez isso por conta própria. A Srta. Meirielen disse que em reunião
passada, a plenária recebeu,em caso semelhante, a carta da Srta. Pamela,suplente
da Srta Fabiana, uma vez que as duas não poderiam estar presentes, dizendo que
se houvesse a eleição o voto dela valeria,e ninguém discordou.Disse ainda que a
Srta. Fernanda esteve presente na data combinada para a eleição – que não
ocorreu porque a Prefeitura não divulgou o edital – mas que, como a data foi
alterada, não pôde comparecer novamente, afinal, as pessoas se programam com
antecedência. A presidente não aceitou, porque na ausência da Srta Fernanda, sua suplente
deveria representá-la.E alegou que a entidade estaria descumprindo o regimento
interno. A Srta. Mariangela disse que o Conselho nunca cobrou oficialmente essa
postura da entidade, nem aplicou as devidas sanções, como deveria. A Srta
Meirielen concordou e disse que se não houve cobrança, o CMMA é cúmplice e não
deveria aplicar as sanções em momento oportuno como a eleição, fato que a
presidente discordou.
O Sr Éder informou que o regimento está com muito “achismo” e
imprecisões e isto estaria gerando essas especulações.
O Sr Wilson entendeu que uma vez que a entidade não foi oficializada
pelos descumprimentos e nada registrado em ata o voto dela seria válido.
A carta da Srta. Fernanda entrou em votação e foi aceita apenas pelas
Srtas. Mariangela e Meirielen.
A Sra. Sonia alegou que observa um movimento ordenado no Conselho, para
impedir que as Srtas. Mariangela, Meirielen e Fernanda, participem, e que se
sentiu decepcionada, além de que o Regimento Interno claro para poder dar
solução aos problemas. Mas o atual não é claro para que se possa solucionar a
situação.
A Sra. Presidente comentou que,a Srta. Meirielen,
alegando que a mesma teria representado o CEADEC durante a Conferência Estadual
de Meio Ambiente e não o CMMA, deixando claro com qual município é vinculada. A
Srta. Meirielen chamou a atenção para a completa inexistência de ligações entre
esse evento e a eleição do CMMA, e lembrou que quem deve representar o CMMA em
eventos é a Presidente (conforme ela o fez) e que apenas em sua ausência a
vice-presidente deve assumir essa função, o que não foi o caso. No mais, o
Regimento Interno não impede os membros de representarem outras entidades em
eventos distintos dos realizados pelo CMMA.
Em relação
ao ofício 015/2014 enviado à Coordenadoria, a secretária perguntou a Srta.
Fabiana se seria respeitado o Plano de Uso do Parque e se não haveria carros estacionados
no seu interior além dos necessários durante o evento, erros cometidos no ano
anterior. A Srta. Fabiana informou que respeitaria o Plano de Uso e não
cometeriam os erros.
A secretária informou à presidente que o Conselho deverá emitir uma
carta de agradecimento ao Sr. Alexandre Guedes pela utilização da foto aérea
ilustrativa do blog, pois a autorização seria bianual. Ficou acordada a redação
da carta e a secretária irá entregá-la e solicitar a continuidade da utilização
da foto. Ficou acordada também a resposta ao ofício do Sr. Antonio da Silva
Soares Neto, referente à sua denúncia.
Em seguida a presidente questionou a Prefeitura sobre a denúncia feita
pelo Jornal Folha de Piedade, na internet, sobre o despejo de lixo no Matadouro
Municipal.
A Srta. Fabiana alegou que por causa das chuvas, as máquinas e as
esteiras estavam impossibilitadas de entrar no aterro, e que foi conversado de
jogar lá apenas no dia anterior e que o rio que consta na foto é o tanque onde se jogavam carcaças, quando o matadouro ainda funcionava. A Srta.
Mariangela questionou se iriam retirar o lixo o quanto antes, e se poderiam ir
visitar o local, a Srta. Fabiana informou que seria retirado no dia seguinte e
poderia sim haver visitação ao local, o Sr. Wilson questionou o porquê que do
lixo ter sido enterrado, e a Srta. Fabiana o informou que era para evitar os
urubus e o mau cheiro. A Sra. Daisy questionou até quando iria a vida útil do
aterro uma vez que ele já estaria no seu limite e a Sra. Carla informou que foi
feito uma nova compactação de terra de maneira adequada e conseguiram prolongar
a vida útil do aterro e que no dia de hoje, houve uma reunião com a CETESB e que a mesma fez
uma vistoria no aterro, e houve uma possibilidade confirmada de que
poderia utilizar mais uma parte do aterro , assim prolongando mais 6 meses de
vida do mesmo. E que isso seria autorizado verbalmente pela CETESB. A Srta.
Fabiana, informou ainda, que já havia protocolado esse pedido de ampliação por
isso veio a autorização verbal no dia de
hoje.E neste período a prefeitura indicou várias áreas e que a CETESB tem feito
as análises para a viabilidade e que uma poderá ser próxima ao aterro atual. A
Srta Meirielen questionou se o aterro de Votorantim não seria terceirizado, a
Sra. Carla, informou que o aterro foi feito de comum acordo entre as cidades
vizinhas, e que Piedade também fazia parte desse consórcio, mas que em uma das
gestões municipais de Votorantim optou por não manter este consórcio, o aterro
agora é utilizado atualmente só por Votorantim. Informou também que visitou
vários aterros para ver a viabilidade de transbordo, análises de custos e que
se optou de utilizar essa parte extra do aterro, mas com visão de um novo local
para a destinação dos lixos. E na próxima segunda feira a Prefeita iria a
CETESB em São Paulo para verificar a possibilidade de um investimento para o
novo aterro municipal. A Sra. Daisy disse que seria um problema grave, a Sra.
Carla informou que esse seria o mais grave enfrentado atualmente e tanto é que
a câmara de vereadores aprovou uma verba para o aterro sanitário. E o fato de
utilizar o matadouro foi um a questão de emergência, e que a umidade do solo
impediu o tráfego de caminhões no local do aterro.
Em seguida a secretária completou as fichas de inscrição a eleição 2014,
com o restante dos documentos dos candidatos das entidades: IPC Tapial,recebido
antes da reunião.(Anexo 21/2014), e AEAPT recebido durante a reunião.(Anexo
22/2014).
Dando continuidade à reunião, a presidente, após finalizar os assuntos
pendentes, deu como encerrada a gestão 2012-2014 e iniciou-se o processo
eleitoral.
A Sra.
Mariangela realizou apresentação dos candidatos à eleição:
1. Ficha um. Titular: Sonia Bianchini Góes Paslar e suplente Paula
Bianchini Paslar. - Entidade: Sociedade Civil.
2. Ficha dois. Titular: Mariangela Cesar Lomanto e suplente Ruth Rodrigues
Ayres de Araújo. Entidade: AESFA. Associação Ecológica São Francisco de Assis.
3. Ficha três. Titular: Paulo Victor Godinho da Silva e suplente André Luiz
Godinho da Silva. Entidade: Sociedade Civil.
4. Ficha quatro. Titular: Patrícia Aparecida Messias e suplente Carlos
Eduardo de Souza. Entidade: Sociedade
Civil.
5. Ficha cinco. Titular: Fernanda Escanhoela de Oliveira e suplente Eugênio
Bianchini da Paixão. Entidade: IPC Taipal.
6. Ficha seis. Titular: Jéssica Natani do Nascimento Cardoso e suplente
Antonio Lopes Godinho.Entidade:Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Piedade e Tapiraí – AEAPT.
7. Ficha sete. Titular: Meirielen Caroline da Silva e suplente Naiçara
Rejane Garbin.Entidade:CEADEC-Centro de Estudos e Apoio ao
Desenvolvimento,Emprego e Cidadania.
8. Ficha oito. Titular: Daisy M.M.S.Homrich e suplente Paulo Sergio Bonilha
Homrich.Entidade: Sociedade Civil.
9. Ficha nove. Titular:
Andreza de Lima Gonçalves e suplente Thelma Aparecida Miranda.Entidade:COTMAP-Cooperativa
dos Trabalhadores do Meio Ambiente de Piedade.
10. Ficha dez. Titular:
Wilson Roberto Cardoso Filho e suplente Marilia Pires da Silva.Entidade:Sociedade
Civil.
Observação: A ficha nº 7, dos representantes do CEADEC, foi suspensa,
como consta nesta ata.
Quem poderia
votar:
Direito a dois votos:
·
Srta. Mariangela Cesar Lomanto, AESFA;
·
Sr. Eder José de Lima Gonçalves, Sabesp.
Direto a um voto:
·
Srta. Meirielen C. da Silva, sociedade
civil;
·
Sra.
Daisy M.M.S.Homrich, sociedade civil e,
·
Sr.
Paulo Sérgio Bonilha Homrich, sociedade civil.
Ao todo sete votos.
Os membros decidiram que as
pessoas que votariam escreveriam no papel os seus candidatos e a contagem seria
realizada em seguida.
Primeira rodada foram eleitas:
- Sra.Daisy -2 votos.
- Srta.Jéssica - 2 votos.
- Sra.Sônia -2 votos.
- Srta.Patricia -1voto.
Restando mais uma vaga, seguiu uma nova votação com os candidatos
restantes.
A Srta. Merielen contestou o fato de a Srta. Jéssica ter sido eleita, num
movimento claramente articulado, uma vez que a mesma trabalha na Coordenadoria
de Meio Ambiente, e representará os interesses da administração municipal,
mesmo ocupando cargo como sociedade civil, o que é imoral A Sra. Daisy afirmou
que a mesma estaria representando uma entidade e no regimento não diz que a
pessoa não poderia estar trabalhando na prefeitura.
Na segunda rodada de votação,
foram pontuados:
- Sra. Andreza -1voto.
- Srta. Mariangela- 3 votos.
- Sr. Wilson- 3 votos.
Havendo empate entre a Srta. Mariangela e o Sr
Wilson foi feita uma nova votação.
- Srta. Mariangela -5 votos.
- Sr Wilson- 2 votos.
Ficando assim eleitas:
- Sra.Daisy.
- Srta.Jéssica.
- Srta.Mariangela.
- Sra.Sônia.
- Srta.Patricia.
Em seguida, entrou em
votação a composição da diretoria.
A Sra. Sônia se
propôs a ser secretária, e todos concordaram.
A Srta. Mariangela e
a Sra. Daisy se propuseram a ser a Presidente.
Sendo assim entrou em
votação em plenária e quem tivesse menos votos automaticamente seria a
vice-presidente:
·
Sra. Daisy – 6
votos.
·
Srta Mariangela -
4 votos.
Em seguida a Srta. Patricia
se propôs a ser Coordenadora do Grupo de Trabalho e todos concordaram.
Em acordo em plenária
a segunda secretária foi nomeada a Srta. Jéssica.
Discutiu também a
suplência dos cargos de 1ªSecretária, 2ªSecretária e Coordenadora de Grupo de
trabalho na publicação oficial, pois seriam cargos inativos, a Srta Mariangela
informou que apenas segue o que vem sendo feito desde a criação deste Conselho
e que para anular esses cargos deveríamos analisar se tem algum documento
referente a esses cargos na próxima reunião e manter este modelo por enquanto.
A Srta. Fabiana perguntou quem seria a
representante que deverá compor a equipe de gestão do Parque Ecológico, a Srta.
Mariangela informou que o cargo seria da presidente, como acordado em reunião
referente a criação do Plano de Uso,assim permanecendo a Sra. Daisy.
A Srta. Meirielein sugeriu que os candidatos que
não foram eleitos participassem mais das reuniões, pois, caso algum membro eleito
perca ou deixe o cargo, como aconteceu com a OAB, Sr. Clodaldo e outros, a
plenária poderá convocá-los a compor o Conselho. Mas sugeriu que a validação da
substituição seja baseada na quantidade de presenças nas reuniões ordinárias:
30% de presenças para se estar apto a um cargo. Todos concordaram.
Assim foi oficializada a
composição da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA-Biênio
2014/2016.
Presidente
Daisy M.M. Sasaki Homrich RG
9.271.754 (Sociedade Civil)
Vice-Presidente
Mariangela Cesar Lomanto RG 41
024.374 7(AESFA)
Primeira Secretária
Titular Sônia
Bianchini Góes Paslar RG 12.302.623-4(Sociedade Civil)
Suplente Carla Roberta
Abreu Nicolau RG 22.987.338-1
Segunda Secretária
Titular Jéssica Natani do
Nascimento Cardoso RG: 47.268.461.9 (AEAPT)
Suplente Fabiana da
Silva Soares RG 34.335.548-6
Coordenador de Grupo de Trabalho
Titular Patrícia
Aparecida Messias RG: 347.603.84-1(Sociedade Civil)
Suplente: Maria Consuelo
Soares Resende RG 12.558.467-2
O Sr. Wilson informou que no Bairro
Cotianos, onde ele reside o caminhão da coleta de lixo não estaria indo até o
final da rua. A Sra. Carla disse que iria verificar o que estaria acontecendo, e
tomaria as providências para que a coleta seja feita até o final da rua, e questionou
se há contêineres no local, ao que ele disse que não, mas que poderia ceder o
terreno para isso. A Sra. Carla ficou de estudar o caso.
Em seguida, a Srta. Mariangela fez a leitura da ata
da reunião anterior aprovada por todos, impressa e assinada pelos presentes no
dia.
Nada mais a ser
tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por
mim, Mariangela Cesar Lomanto, 1ª Secretária (Biênio 2012/2014) e pela
1ªSecretária Sônia
Bianchini Góes Paslar (Biênio 2014/2016) do
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme,
segue assinada pelos presentes.
Daisy M.M.S.Homrich Meirielen C.
da Silva
Presidente Vice-presidente
Mariangela Cesar Lomanto Sônia
Bianchini Góes Paslar
1ªSecretária(Biêni0
2012/2014) 1ªSecretária(Biênio2014/2016)
