Por falta de comunicação
interna entre a Coordenadoria de Meio Ambiente e Assessoria de Imprensa da
Prefeitura Municipal
Este edital abaixo não foi
divulgado no jornal oficial do município no dia 07 de março de 2014.
Assim através da 1ª
Secretária , após aguardar o posicionamento da Presidente torna Público este
edital , com a alteração do tempo de 50 dias para inscrição para 40 dias.Na data de hoje 16/03/2014.
O Término do período de
inscrição vai até o dia 25 de abril de 2014, às 16h.Na Coordenadoria de
Meio Ambiente, na Avenida Coração de Jesus-Casa da Agricultura.
ERRATA :No ofício abaixo a data se encontra no ano anterior
25 de abril de 2013 e 29 de abril de 2013.Iremos corrigir para a data deste ano corrente.
Conselho Municipal de Meio
Ambiente –CMMA
Biênio 2012/2014.
Ofício 004/2014.
À
Coordenadoria de Meio Ambiente
Ref.: Divulgação do Edital de
Eleição para o próximo Biênio
Vimos por meio deste, solicitar a publicação do
seguinte edital na próxima edição do Jornal Municipal, segundo as normas do
Regimento Interno.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
Prefeitura Municipal de Piedade, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente,
torna público a toda população a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
interessados em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, de acordo
com a Lei Municipal nº 4097 de 30 de março de 2010.
A
eleição e as inscrições deverão respeitar as seguintes exigências estipuladas
pelo Regimento Interno:
-
A inscrição será ser por chapa ou aclamação,
em função do número de inscritos;
-
Serão eleitos os 5 (cinco) representantes da
sociedade civil representados por: ONGs, Entidades e/ou membros da Sociedade
Civil;
-
Terão direito a voto os particulares, ONG’s e
entidades que contem com, no mínimo,
30% de presença nas reuniões
ordinárias.
-
A Chapa poderá conter apenas um membro
titular de cada entidade/ organização,
sendo que cada entidades ou ONG terá direito a dois votos na eleição dos
membros do Conselho. Contudo, poderão fazer somente uma indicação para titular
e outra para suplente do respectivo membro, se eleito.
-
Toda chapa deverá contemplar representantes
da sociedade civil e representantes de entidades/ organizações não
governamentais;
-
As inscrições serão validadas mediante a
comprovação de residência civil e eleitoral no município de Piedade/SP que
constem com no mínimo 02 (dois) anos. Esta exigência se estende a todos os
membros titulares e seus respectivos suplentes de cada Chapa;
-
No ato da inscrição, o representante de ONG,
de Entidade Civil ou da Sociedade Civil, deverá entregar as cópias e apresentar
originais dos seguintes documentos de cada membro titular e seus respectivos
suplentes:
RG
Título
de Eleitor;
Comprovante
de residência;
Caso
as cópias estejam devidamente autenticadas não se fará necessária a
apresentação dos documentos originais acima elencados.
As
inscrições das chapas deverão ser efetuadas na Coordenadoria de Meio Ambiente,
localizada na Casa da Agricultura, a partir da data de publicação deste edital até
o dia 25 de abril de 2013, às 16h.
As
eleições serão realizadas
durante
a 43º Reunião Ordinária, a ser realizada na Sala do pregão, no 3ºandar da
Prefeitura Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu,nº200 – Centro –
Piedade/SP. Com início às 19:00hs e eleição às 20:00hs,no dia 29/04/2013.
Conselho
Municipal de Meio Ambiente
Biênio
2012-2014
Diretoria
Daisy M.M.S.Homrich
Presidente do CMMA
Ilma Srta
