Ata
012/2012 25ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA
Biênio 2012/2014
Aos
dois dias do mês de outubro de dois mil e doze, reuniram-se na Sala de Pregão
Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, no 200,2o
andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho
Municipal de Meio Ambiente para a realização da 25ª reunião ordinária, tendo como pauta os seguintes assuntos: Conclusão
da ata da última reunião ordinária e alteração da lei de zoneamento municipal. Lida
e corrigida a ata foi aprovada pelos presentes. A representante da OAB, Maria
Aparecida Simas Esteves, pediu afastamento deste Conselho, sendo substituída
por Francine Maria Carreira Marciano. Em seguida iniciou-se a discussão sobre a
alteração da lei de zoneamento. Concordou-se que um grupo de trabalho será
criado para avaliar as informações e dados do Plano Municipal da Mata Atlântica,
a fim de subsidiar as alterações na lei. O grupo será formado por integrantes
da Coordenadoria de Meio Ambiente, Diretoria de Tributos, Diretoria de Obras, Conselho
de Políticas Urbanas e Conselho de Desenvolvimento Rural, e também encaminhará
proposta de criação de área de preservação municipal na cabeceira do Pirapora. Paralelamente, o Conselho de Políticas Urbanas
criará proposta especifica para o zoneamento urbano.
Nada
mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e
secretariada por mim, Mariangela Cesar Lomanto ,1ªSecretária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se
assinada pelos presentes.
Daisy
M.M.S.Homrich
Mariangela Cesar Lomanto
Presidente 1ªSecretária
Meirielen C. da Silva
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