ATA 005/2012 - 20a REUNIÃO ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA BIÊNIO 2010 - 2012
Aos
vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniram-se no
Anfiteatro Municipal Orestes Romano, sito a rua Rui Barbosa, n0 30 –
Centro – Piedade/SP, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal
de Meio Ambiente para a realização da 20ª
reunião ordinária, tendo como pauta o seguinte:
leitura e aprovação da Ata
da 19 Reunião Ordinária, do dia 27/03/2012; apreciação do Projeto de Regulamentação
do Artigo 35 do Sistema Tributário Municipal, que versa sobre a isenção de IPTU
territorial por área preservada; eleição dos membros da sociedade civil para o
biênio 2012-2014 do CMMA, conforme regimento interno.
A
reunião foi aberta pelo presidente do CMMA, Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira
Cesar, o qual
iniciou a leitura da ata da
reunião anterior. Os presentes fizeram observações que foram incorporadas à ata
e mesma foi aprovada por todos.
A
coordenadoria de Meio Ambiente protocolou o Projeto de Regulamentação do Artigo
35 do Sistema Tributário Municipal para emissão de Parecer Consultivo por este
conselho. Ficou combinado que a coordenadora enviará a versão digital para o
e-mail dos membros do CMMA e que na próxima reunião deste conselho este assunto
estará na pauta.
A
coordenadora também informou que estão sendo feitas revisões no zoneamento
municipal e que estas serão enviadas para a apreciação por este conselho quando
forem concluídas.
Concluída a apreciação dos assuntos da pauta,
iniciou-se a realização do processo eleitoral para a eleição dos representantes
da sociedade civil. Inicialmente foram conferidas as inscrições e constatou-se
que houve inscrição de uma chapa, a Mata Viva, com quatro representantes; uma
inscrição individual e também uma inscrição de instituição, a ONG TAIPAL. Como
são necessários cinco membros para a composição de uma chapa válida, a sra.
Daisy Homrich, da chapa Mata Viva, convidou a TAIPAL para integrar a sua chapa.
O sr. Mario Miyojim, representante da TAIPAL, aceitou o convite de integrar a
respectiva chapa.
Teve início então, a eleição com a
participação de uma chapa única, a Mata Viva. Devido a esse fato, optou-se pelo
voto aberto com a opção de ser “favorável” ou “nulo”. Perguntou-se a todos os
membros do CMMA habilitados a votar segundo o regimento interno, o seu voto.
Todos os membros presentes votaram favoráveis à chapa Mata Viva, composta pelos
seguintes representantes:
- Daisy Maria Macedo Sasaki
Homrich - RG 9.271.754; - sociedade civil;
- Mariangela Cesar Lomanto –
RG 41.024.374-7 – AESFA;
- Clodoaldo de Moraes – RG
22.405.054-0 – Professor/Diretoria
Regional de Ensino;
- Maria Aparecida Simas
Esteves – RG 18.108.209-3 – OAB;
- Eugenio Bianchini da
Paixão – RG 33.923.745-4 – IPC TAIPAL
Os documentos do processo eleitoral, isto é,
as fichas de inscrição ficaram arquivadas por este conselho.
Nada mais a ser tratado,
encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Carlos
Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar, Presidente do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos
presentes.
_____________________________________
Carlos Eduardo
Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente
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Daisy Maria Macedo Sasaki Homrich
vice-presidente
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Theo de Andrade
membro
_____________________________________
Mario Miyojim
membro
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Meirielen C. da Silva
membro
__________________________________
Mariangela Cesar Lomanto
membro
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