Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade: maio 2012

sábado, 19 de maio de 2012

Reunião extraordinária dia 21/05/2012

Segue abaixo a pauta da reunião extraordinária do dia 21 de maio de 2012

A pauta será a seguinte:

--- Avaliação do projeto para alteração do zoneamento

A reunião acontecerá no salão do pregão no prédio da prefeitura
ás 18:30 horas

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Pauta Reunião Ordinária para do dia 29 de maio de 2012

Segue abaixo a pauta da reunião ordinária do dia 29 de maio de 2012

A pauta será a seguinte:

1- Posse dos novos membros do CMMA e eleição da diretoria
pelos novos membros (presidente,vice-presidente e secretária)
de acordo com o regimento interno;
2- Propostas para o biênio
3- IPTU
4- Avaliação da proposta para alteração do plano diretor/zoneamento
5- Denúncias
6- Divulgações das reuniões do CMMA
7- Avaliação do projeto para alteração do zoneamento (em andamento)

Reunião Ordinária dia 24/04/2012

ATA 005/2012 - 20^a REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA BIÊNIO 2010 - 2012

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniram-se no Anfiteatro Municipal Orestes Romano, sito a rua Rui Barbosa, n⁰ 30 – Centro – Piedade/SP, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 20ª reunião ordinária, tendo como pauta o seguinte:

leitura e aprovação da Ata da 19 Reunião Ordinária, do dia 27/03/2012; apreciação do Projeto de Regulamentação do Artigo 35 do Sistema Tributário Municipal, que versa sobre a isenção de IPTU territorial por área preservada; eleição dos membros da sociedade civil para o biênio 2012-2014 do CMMA, conforme regimento interno.

A reunião foi aberta pelo presidente do CMMA, Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar, o qual

iniciou a leitura da ata da reunião anterior. Os presentes fizeram observações que foram incorporadas à ata e mesma foi aprovada por todos.

A coordenadoria de Meio Ambiente protocolou o Projeto de Regulamentação do Artigo 35 do Sistema Tributário Municipal para emissão de Parecer Consultivo por este conselho. Ficou combinado que a coordenadora enviará a versão digital para o e-mail dos membros do CMMA e que na próxima reunião deste conselho este assunto estará na pauta.

A coordenadora também informou que estão sendo feitas revisões no zoneamento municipal e que estas serão enviadas para a apreciação por este conselho quando forem concluídas.

Concluída a apreciação dos assuntos da pauta, iniciou-se a realização do processo eleitoral para a eleição dos representantes da sociedade civil. Inicialmente foram conferidas as inscrições e constatou-se que houve inscrição de uma chapa, a Mata Viva, com quatro representantes; uma inscrição individual e também uma inscrição de instituição, a ONG TAIPAL. Como são necessários cinco membros para a composição de uma chapa válida, a sra. Daisy Homrich, da chapa Mata Viva, convidou a TAIPAL para integrar a sua chapa. O sr. Mario Miyojim, representante da TAIPAL, aceitou o convite de integrar a respectiva chapa.

Teve início então, a eleição com a participação de uma chapa única, a Mata Viva. Devido a esse fato, optou-se pelo voto aberto com a opção de ser “favorável” ou “nulo”. Perguntou-se a todos os membros do CMMA habilitados a votar segundo o regimento interno, o seu voto. Todos os membros presentes votaram favoráveis à chapa Mata Viva, composta pelos seguintes representantes:

- Daisy Maria Macedo Sasaki Homrich - RG 9.271.754; - sociedade civil;

- Mariangela Cesar Lomanto – RG 41.024.374-7 – AESFA;

- Clodoaldo de Moraes – RG 22.405.054-0 – Professor/Diretoria Regional de Ensino;

- Maria Aparecida Simas Esteves – RG 18.108.209-3 – OAB;

- Eugenio Bianchini da Paixão – RG 33.923.745-4 – IPC TAIPAL

Os documentos do processo eleitoral, isto é, as fichas de inscrição ficaram arquivadas por este conselho.

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar, Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.

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Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar

Presidente

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Daisy Maria Macedo Sasaki Homrich

vice-presidente

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Theo de Andrade

membro

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Mario Miyojim

membro

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Meirielen C. da Silva

membro

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Mariangela Cesar Lomanto

membro

Reunião Ordinária dia 27/03/2012

ATA 004/2012 - 19^a REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA BIÊNIO 2010 - 2012

Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e doze, reuniram-se no Anfiteatro Municipal Orestes Romano, sito a rua Rui Barbosa, n⁰ 30 – Centro – Piedade/SP, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 19ª reunião ordinária, tendo como pauta o seguinte: manifestação da população dos Bairros Furnas, Gurgel e Piraporinha, sobre possível instalação de empresa mineradora MSX Minerais Ltda nessa região; informes sobre o andamento do processo de autorização de funcionamento da mineradora e informações sobre a abertura do processo eleitoral do CMMA.

A reunião foi aberta pelo presidente do CMMA, Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar, o qual fez um breve relato sobre o histórico da solicitação para autorização de instalação de mineradora neste local, desde a primeira tentativa no ano de 1997, até a data atual. Também foi informado que este Conselho estava aberto para a manifestação de todos os envolvidos nessa questão.

Em seguida, a Coordenadora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade - Meirielen C. da Silva, explicou qual é o papel e a importância da prefeitura no processo de instalação da mineradora. Também explicou que a empresa mineradora MSX, optou por fazer o licenciamento pelo modelo que necessita de autorização da prefeitura e que a única autorização que a empresa possui no momento é para a pesquisa. Com o intuito de ser prontamente atendida e sem apresentar os Estudos de Impacto Ambiental e Impacto na Vizinhança, com os seus devidos relatórios para apreciação pelo corpo técnico da prefeitura, a empresa mineradora entrou com um mandato de segurança para conseguir a licença, mas o juiz não deu provimento ao mandato.

Explicou sobre a importância ambiental da área, a qual esta inserida em três projetos de cunho ambiental em desenvolvimento nessa região: um projeto da FEHIDRO intitulado: “Subsídios para conservação e recuperação da vegetação nativa em áreas de proteção permanente e mapeamento das nascentes das sub-bacias do Rio Pirapora e Rio Sarapuí”, um segundo projeto da FEHIDRO chamado: “Definição de áreas prioritárias à conservação e preservação florestal como subsídio ao pagamento por serviços ambientais”, e um terceiro projeto do FUNBIO chamado: “Adequação Ambiental de Imóveis Rurais em Piedade”.

A coordenadora ainda foi questionada sobre o possível envolvimento da UFSCAR para colaborar com os estudos de impacto ambiental, respondeu que por se tratar de área particular não há no momento essa possibilidade, mas que a ideia de pedir auxílio à universidade é pertinente, e que a coordenadoria tentará viabilizar uma troca de informações e/ou estudos sobre o tema. Também explicou que estava representando a Prefeitura e o Prefeito – Geremias Ribeiro Pinto, o qual estava dando total apoio para as ações da coordenadoria e que iria preservar o direito dos moradores e agricultores envolvidos nessa questão.

Dando continuidade, a sra. Ruth representando a Associação Ecológica São Francisco de Assis-A.E.S.F.A., falou sobre o apoio anterior dado pela AESFA aos moradores e agricultores da região, para que a mineradora não se instalasse nesse local. Explicou sobre a importância da área, seu potencial hídrico e a necessidade de preservá-lo. Deu também a sugestão de fazer uma passeata para defender a causa, chamar a atenção da mídia local para o assunto e falou sobre a importância da participação da sociedade para manifestar a sua posição sobre o tema.

Solicitando a palavra o sr. Godofredo Werner, vice-prefeito, disse que sua posição é a favor do produtor rural e que se a instalação da mineradora atinge esses produtores, ele é contra a instalação da mesma.

A srta. Meirielen também foi questionado sobre o zoneamento municipal, para que todas as regiões de interesse ambiental sejam protegidas e não corram o risco de instalação de mineradoras e/ou outras atividades que degradem o meio ambiente. A coordenadora de Meio Ambiente respondeu que o Plano Diretor e o Zoneamento estão sendo revisados e que essa questão está na pauta. Ainda colocou que o problema não é a instalação da mineradora, mas o local em que pretendem instalá-la, uma vez que o impacto ambiental e social será grande.

O sr. Paulo Sérgio Homrich destacou que a extração de recursos naturais é necessária ao desenvolvimento da sociedade, mas que essa extração deve ser feita de modo sustentável.

O sr. Clodoaldo, professor em escola da região, colocou que a vocação do município de Piedade é agrícola, que nossa cidade tem características únicas e que a instalação dessa mineradora no local pretendido (região dos bairros das Furnas, Gurgel e Piraporinha) não é viável. Destacou a importância da revisão da legislação municipal pertinente a esse caso, para que não haja a possibilidade de que empresas mineradoras se instalem em locais de importância ambiental de nosso munícipio, explorem os recursos naturais e resultem em impactos ambientais e na vizinhança do empreendimento.

O vereador “Geraldinho” colocou que seria interessante fazer um evento para conscientizar a população da cidade, de que os impactos da mineradora não se limitam à zona rural, mas que também podem se estender para a zona urbana.

Foi realizada uma enquete, entre o público presente, para saber a quantidade de pessoas que são contrárias à instalação da mineradora. A ampla maioria dos presentes, isto é, 30 pessoas se manifestaram contra a instalação da mesma.

O jornalista Sergio Takamune, do periódico Jornal Terra, colocou que o jornal contratará uma empresa para realizar uma pesquisa de opinião com a população local, sobre a posição destes a respeito da instalação da mineradora. Também se colocou a disposição para publicar datas sobre eventos relativos a esse assunto. Comunicou que sairá uma matéria no jornal, a qual será realizada com os donos da empresa e que em seguida gostaria de fazer uma entrevista com um representante deste Conselho para esclarecimentos sobre o assunto. Ocasião na qual o presidente do CMMA, informou que os membros deste não estão autorizados a conceder entrevista e que seria necessário que ele enviasse os questionamentos por escrito para que os integrantes do conselho o respondessem.

Em seguida o presidente solicitou a palavra e informou que o processo eleitoral para eleição dos representantes da sociedade civil neste conselho estava aberto, e seguirá o seguinte calendário:

- 14/03/2012: abertura das inscrições para a sociedade civil, ONGs e entidades, na Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Meio Ambiente;

- 23/03/2012: publicação do chamado para a eleição no Jornal Oficial do Município;

- 17/04/2012: encerramento das inscrições;

- 24/04/2012: eleição durante a 20⁰ Reunião Extraordinária a ser realizada no Anfiteatro Municipal Orestes Romano, sito a rua Rui Barbosa, n⁰ 30 – Centro – Piedade/SP. Com início às 19h00minhs e eleição às 20h00minhs.

Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.

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Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar

Presidente

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Mirela Grisolia

Secretária

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Theo de Andrade

membro

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Mario Miyojim

membro