ATA 012/2011 - 15a REUNIÃO ORDINÁRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA BIÊNIO 2010 - 2012
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil
e onze, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes
de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os
representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 15ª reunião ordinária, tendo como pauta
a discussão da Lei de Espécies Exóticas
e da apresentação da regulamentação do Código Tributário quanto a isenção de
IPTU por área de preservação ambiental.
Quanto a Lei de Espécie Exótica, a mesma foi
encaminhada à Coordenadoria de Meio Ambiente para correções de caráter jurídico
e redação, quando a mesma deverá ser encaminhada novamente a este conselho para
que este emita seu parecer final.
Depois foram discutidos os itens de pontuação da
regulamentação do Código Tributário relativo à isenção de IPTU por área de
preservação ambiental, sendo sugeridas pequenas alterações à Coordenadoria, ficando
responsável por apresentá-las na próxima reunião deste conselho.
Devido às festividades de final de ano, a reunião
ordinária de dezembro/2011 será antecipada para o dia 20 de dezembro de 2011.
Também foi definida como pauta para próxima reunião o Plano Municipal de Mata
Atlântica.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião,
registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária
Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada
conforme, segue-se assinada pelos presentes.
_____________________________________
Carlos Eduardo
Sikorski Cerqueira César
Presidente
______________________________________
Daisy M. M. S. Homrich
Vice-Presidente
___________________________________
Mirela Grisolia
Secretária
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