Minuta lei de espécies exóticas:
- Planejamento
Ações da Coordenadoria do Meio Ambiente:
- Educação Ambiental
- Calendário de Eventos
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Pauta -Reunião ordinária para o dia 22/02/2011
Segue abaixo a Pauta da reunião ordinária para o dia 22/02/2011
Minuta lei de espécies exóticas:
Ações da Coordenadoria do Meio Ambiente:
Minuta lei de espécies exóticas:
Ações da Coordenadoria do Meio Ambiente:
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Informativos
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Atenciosamente Mariangela Cesar Lomanto
Pauta -Reunião ordinária para o dia 25/01/2011
Boa tarde leitores!
Segue a pauta da reunião de amanhã 25/01/2011
1 - Lei de espécies exóticas - Planejamento
2 - Zoneamento - Finalização
3 - Denuncias
4 - Ações Coordenadoria - Considerações para ação conjunta / Educação Ambiental / Calendário eventos para população
5 - Parques das nascentes
Atenciosamente Conselheiros!
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Parecer Consultivo nº 003/2010
Piedade, 30 de novembro de 2010.
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Parecer Consultivo nº 003/2010
Projeto de Lei de Queimada
Prezados Senhores:
Vimos por meio deste, informar a esta renomada instituição, que conforme a Ata nº 10/2010 – 4º Reunião Ordinária do dia 30/11/2010, o projeto de Lei de Queimada foi apreciado por este conselho. Tendo o mesmo entendido sobre a pertinência desta lei e sendo assim, o CMMA emite Parecer Consultivo nº003/2010 favorável sobre a mesma, para aplicação inical na área urbana.
Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do CMMA
Ilmo. Senhor
Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Michel Xocaira Paes
Parecer Consultivo nº002/2010
Piedade, 15 de setembro de 2010.
Parecer Consultivo nº 002/2010
Projeto de Lei de Proteção de Mananciais
Prezados Senhores:
Vimos por meio deste, informar a esta renomada instituição, que conforme a Ata nº 006/2010 – 2º Reunião Extraordinária do dia 10/09/2010, o projeto de Lei de Proteção de Mananciais foi apreciado por este conselho. Tendo o mesmo entendido sobre a pertinência desta lei e sendo assim, o CMMA emite Parecer Consultivo nº002/2010 favorável sobre a mesma.
Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do CMMA
Ilmo. Senhor
Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Michel Xocaira Paes
Parecer Consultivo nº001/2010
Piedade, 15 de setembro de 2010.
Parecer Consultivo nº 001/2010
Projeto de Lei de Convênio Regional
CÓPIA
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Prezado Senhor:
Vimos por meio deste, informar a esta renomada instituição, que conforme a Ata nº 006/2010 – 2º Reunião Extraordinária do dia 10/09/2010, o projeto da Lei de Convênio Regional foi apreciado por este conselho. Tendo o mesmo entendido sobre a pertinência desta lei e sendo assim, o CMMA emite Parecer Consultivo nº001/2010 favorável sobre a mesma.
Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar Presidente do CMMA
Ilmo. Senhor
Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Michel Xocaira Paes
Ofício nº 003/2010
Piedade, 30 de novembro de 2010.
Ofício nº 003/10.
CÓPIA
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Prezado Senhor:
Vimos por meio deste, informar a esta renomada instituição, que a SABESP foi destituída de sua vaga neste conselho, por não comparecer a nenhuma reunião, conforme consta no Regimento Interno e no Estatuto. A decisão foi ratificada pela plenária da 4º Reunião Ordinária do dia 30/11/2010, conforme Ata nº 010/2010.
Gostaríamos ainda de solicitar a indicação de uma outra entidade para esta vaga em aberto, com a maior brevidade possível.
Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do CMMA
Ilmo. Senhor
Prefeito Municipal de Piedade/SP
Sr. Geremias Ribeiro Pinto
Ofício nº 002/2010
Piedade, 15 de setembro de 2010.
Ofício nº 002/10.
CÓPIA
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Prezado Senhor:
Vimos por meio deste, encaminhar e esta renomada instituição, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovado pela plenária na 1º Reunião Extraordinária do dia 31/08/2010, conforme Ata nº 005/2010.
Gostaríamos ainda de solicitar que fosse feita a revisão final na formatação deste Regimento e não havendo qualquer erro, que sejam dados os devidos encaminhamentos, isto é, homologação pelo Prefeito e publicação na imprensa oficial do município.
Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do CMMA
Ilmo. Senhor
Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Piedade/SP
Michel Xocaira Paes
Ofício nº 001/10
Piedade, 24 de agosto de 2010.
Ofício nº 001/10.
CÓPIA
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Prezados Senhores:
Vimos por meio deste, agradecer a esta renomada instituição por emprestar suas instalações na data de 23/08/2010, para realização de nossa reunião ordinária mensal.
Gostaríamos ainda de convidar os nobres vereadores a participar de nossas reuniões mensais, as quais serão realizadas na última terça feira (útil) de cada mês, na sala do pregão eletrônico, localizado na Prefeitura Municipal de Piedade
Aproveitamos o ensejo para reiterar os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente do CMMA
Ilmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Piedade
Décio Alves Vieira
Rua
CEP: 18170-000 - Centro - Piedade/SP
Fone/Fax: (15)
CEP: 18170-000 - Centro - Piedade/SP
Fone/Fax: (15)
Reunião extraordinária 13/10/2010
ATA 08/2010 - 3a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e dez, reuniram-se na Sala do Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº200,2º Andar Centro/Piedade , ás dezoito horas, os representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente para a realização de reunião extraordinária, tendo como objetivo a apreciação e aprovações de ações da Prefeitura Municipal de Piedade, através da Coordenadoria do Meio Ambiente, relativas ao Projeto Município Verde Azul da Secretária de Estado do Meio Ambiente.
Após a abertura da reunião pela presidência,o Coordenador de Meio Ambiente, Michel Xocaira Paes, deu início a apresentação das ações desenvolvidas pelo município afim de cumprir as dez diretivas estabelecidas pelo projeto, sendo as seguintes:Esgoto Tratado , Lixo Mínimo, Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável,Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho do Meio Ambiente.
Além da apresentação dos itens a serem cumpridos no Relatório de Gestão Ambiental (RGA) também foram abordados alguns objetivos e estratégias de plano de ação, documentos estes que serão disponibilizados no blog do conselho, ficando disponíveis para consulta da população.
Após a explanação de todas as ações desenvolvidas pelo município e apreciadas e aprovadas pelos membros do conselho, encerrou -se a reunião, registrada em ata, lavrada secretariada por mim , Mirela Grisolia, secretária titular do conselho municipal do meio ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue se assinada pelos membros presentes.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente
Mirela Grisolia
secretária
*esta ata se encontra fora da ordem porque eu Mariangela, na hora de publicar não havia notado que estava faltando , sendo assim por supervisão do Presidente Carlos Eduardo, torno a ata disponível para consulta pública.
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Reunião extraordinária 18/01/2011
ATA 012/2010 - 4a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012
Aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e onze, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 4º reunião extraordinária, tendo como pauta a organização e divulgação dos trabalhos, o blog e a reportagem divulgada na imprensa local sobre a atuação do Conselho em relação ao Selo do Município Verde Azul.
Em relação à organização dos trabalhos foi destacada a importância do cumprimento dos horários das reuniões, do conhecimento antecipado da pauta e do estudo da mesma para poder resolver os assuntos com mais agilidade e eficiência. Passando para a divulgação dos trabalhos ficou definido que não seja concentrada somente no Blog, mas também em outros meios de divulgação como o site da Prefeitura (link de acesso ao blog), Jornal da Prefeitura e outros de circulação local. A Mariângela ficou responsável pela atualização do blog, sendo que os documentos a serem divulgados serão enviados pelo Presidente e/ou pela Secretaria.
Depois de discussões a respeito da reportagem divulgada na imprensa local a Noely se ofereceu para redigir a minuta do texto em resposta à população, que será avaliado e posteriormente publicado. Dando seqüência o representante da Coordenadoria de Meio Ambiente, Michel Xocaira deu os esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o município perdeu o selo do programa do estado Município Verde Azul, explicando quais foram as ações não pontuadas e as ações realizadas. Feito isso foi de consenso geral o encaminhamento de ofício à Secretaria de Meio Ambiente solicitando esclarecimentos sobre a pontuação e a não obtenção dos recursos do programa Município Verde Azul.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Vice-Presidente
Mirela Grisolia
secretária
Reunião ordinária 21/12/2010
ATA 011/2010 - 5a REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012
Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dez, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro/Piedade, às dezenove horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da 5º reunião ordinária, tendo como pauta a Minuta de Lei que trata do Zoneamento. Inicialmente foram discutidas e alteradas as classificações dos usos, depois foram feitas alterações nas restrições de uso por zona. Também foi proposta a extensão da Zona de Conservação ao longo do rio Pirapora em todo o município, ficando de fora apenas o trecho da zona urbana. Tais alterações foram encaminhadas para a coordenadoria de Meio Ambiente, a qual redigirá o texto e mapa com as alterações solicitadas e as enviará novamente a esse conselho para nova apreciação. A sociedade civil apresentou considerações a respeito do comércio e a utilização irregular de defensivos agrícolas em nosso município. Foi colocado que atualmente existe a venda irregular (sem receituário agronômico), venda e utilização de produtos proibidos em âmbito nacional e a venda de produtos contrabandeados. O conselho recebeu essas considerações e as colocará na pauta da próxima reunião para os devidos encaminhamentos. O conselheiro Carlos Nakajima apresentou denúncia anônima entregue por munícipe na Casa da Agricultura, sendo esta sobre desmatamento e contaminação de água realizada por lavador de legumes na região do Bairro dos Godinhos. Tal denúncia foi encaminhada para a Coordenadoria de Meio Ambiente.
Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Mirela Grisolia, Secretária Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes.
Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar
Presidente
Daisy M. M. S. Homrich
Vice-Presidente
Mirela Grisolia
secretária
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