Reunião Extraordinária 10/09/2010

ATA 006/2010 - 2^a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA - BIÊNIO 2010 - 2012

            Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dez, reuniram-se na Sala de Pregão Municipal, localizada na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Centro/Piedade, às dezoito horas, os representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realização da segunda reunião extraordinária, tendo como objetivo a apreciação das minutas da Lei de Queimada, Lei de Convênio Regional e Lei de Proteção de Mananciais. Após leitura, acompanhamento, discussões e alterações, de cada item das leis foi finalizada essa etapa. Tendo a Lei de Convênio Regional e a Lei de Proteção de Mananciais sido referendadas por este Conselho e devolvidas para a Coordenadoria de Meio Ambiente para os devidos encaminhamentos. Quanto a Lei de Queimada, foi produzido um documento com seus pontos positivos e negativos, e entregue a Coordenadoria Meio Ambiente, para que eles fizessem as alterações necessárias e retornem essa lei para nova apreciação deste conselho. Nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião, registrada em ata, lavrada e secretariada por mim, Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar, Presidente Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piedade, que lida e achada conforme, segue-se assinada pelos presentes. 

Carlos Eduardo Sikorski Cerqueira Cesar

             Presidente